REPRESA DAS PALMEIRAS PEDE SOCORRO (DE NOVO)
Há pouco mais de um ano desde a sua última limpeza, a Represa das Palmeiras de Águas de São Pedro volta a apresentar superpopulação de Aguapés. Em tempos em que a Renovação do Contrato entre o Município de Águas de São Pedro e a Sabesp está em pauta na Câmara de Vereadores e na mídia local, é importante que a população se envolva e cobrem ações imediatas, permanentes e sustentáveis.
Havia um projeto deste blog de escrever sobre o assunto no final de 2009, conforme o link Represa das Palmeiras – Parte 1 , mas não estou encontrando tempo. Quem sabe consiga alguma ajuda. Aceito ideias e sugestões.
Abraço,
Cantidio B. Netto
Seguem abaixo fotos tiradas sábado (03/12/2011) pela manhã:
Represa Palmeiras - Águas de São Pedro/SP 03/12/2011
Represa Palmeiras - Águas de São Pedro/SP 03/12/2011
Represa Palmeiras - Águas de São Pedro/SP 03/12/2011
Represa Palmeiras - Águas de São Pedro/SP 03/12/2011
Antenas geram discórdia entre moradores de condomínios
Reportagem vinculada no SPTV, 1ª Edição de Quarta-feira, 27/07/2011.
“Quem mora na Grande São Paulo já se acostumou a ver antenas enormes no alto dos prédios. O aluguel desse espaço nas alturas rende um bom dinheiro para os condomínios. Mas nem todo mundo quer ter uma antena tão perto assim.”
Um tema bastante polêmico, bem mais pela falta de informação das pessoas, do que pelos reais riscos que esses sistemas irradiante podem trazer à saúde humana. Trabalho há muito anos com isso, sempre na área do licenciamento e estudos ambientais de Estações Radio Base. Neste último ano tive o prazer de entrar para o time de uma das mais bem preparadas empresa do setor de engenharia e infra-estrutura em Telecomunicações do Brasil. Me deparo com situações deste tipo todos os dias, tanto na implantação de equipamentos em topos de edifícios, chamados de “RoofTop”, como aqueles instalados diretamente no solo, através de torres, denominados “Greenfield”. Vejo o trabalho da imprensa muito importante no sentido de conscientizar a população para os reais riscos/benefícios das Estações Radio Base de telefonia celular. Se os equipamentos seguirem todas as normas legais e de segurança, não há com o que se preocupar.
Ribeirão Araquá começa a ser desassoreado
A empresa Mirante Brasil, responsável pela construção da nova ponte sobre o ribeirão Araquá, no quilômetro 190 da rodovia Geraldo de Barros (SP-304), deu início esta semana aos serviços de desassoreamento do leito do ribeirão, além de colocá-lo em um novo curso.
A principal preocupação é de que o ribeirão seja capaz de abastecer a estância por mais décadas e o assoreamento não prejudique a captação de água. Há mais de 30 anos, o ribeirão Araquá é o principal ponto de captação de água e abastecimento de Águas de São Pedro.
Para fazer o desassoreamento, a empresa utilizou duas máquinas tipo esteira que retiravam a areia do fundo do córrego próximo à ponte.
“Além de construir uma nova ponte que vai sanar os problemas por décadas, também vamos aumentar a capacidade de armazenamento do ribeirão Araquá e consequentemente o seu leito”, afirmou o chefe do Executivo.
A expectativa é também com relação à inauguração da nova ponte, que foi levada com as fortes chuvas do mês de janeiro e está sendo refeita com uma verba de R$ 4,4 milhões em convênio com o governo estadual.
(Fonte: Jornal Folha de São Pedro – Edição de 07/05/2011)
Fique ligado!!!
O que é assoreamento?
Processo de elevação de uma superfície por deposição de sedimentos. O Assoreamento dos cursos fluviais torna-os mais rasos, favorecendo a erosão lateral e seu conseqüente alargamento. Em casos extremos, o assoreamento pode levar à morte o rio.
Quais as principais causas do assoreamento de rios, ribeirões e lagos e nascentes?
As causas do assoreamento são na maioria das vezes naturais, como a movimentação de areia e outros detritos levados pela água da chuva e também pelos ventos, mas seu depósito no fundo das águas de rios, canais e dos lagos é favorecido pela ação do homem que tira a proteção natural dessas fontes de água. Estão relacionadas aos desmatamentos, tanto das matas ciliares quanto das demais coberturas vegetais que, naturalmente, protegem os solos.
O desassoremanto deve vir acompanhado de medidas de controle ambiental, que visem reverter o processo de degradação das margens do Ribeirão Araquá, identificando e recuperando processos erosivos, a principal causa do assoreamento dos rios. Outro ponto importante seria um maior controle sobre as atividades desenvolvidas nas margens, principalmente a extração de areia. Penso que o município deveria atuar em conjunto com o estado (CETESB) na fiscalização e implantação de medidas de controle e recuperação da área degradada em paralelo à extração da areia.
Nova Resolução Conama sobre Recuperação de APP
Está em vigor desde 02 de março, quando publicada no DOU (Diário Oficial da União) a Resolução Conama nº 429, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a metodologia de recuperação das APPs (Áreas de Preservação Permanente).
De acordo com o texto, a metodologia de recuperação disposta nesta Resolução se aplica às APPs, consideradas de interesse social, conforme a alínea “a”, inciso V, do § 2º do art. 1º do Código Florestal.
A recuperação voluntária de APP com espécies nativas do ecossistema onde ela está inserida, respeitada metodologia de recuperação estabelecida nesta Resolução e demais normas aplicáveis, dispensa a autorização do órgão ambiental.
Conforme a Resolução, a recuperação de APP poderá ser feita pelos seguintes métodos:
1 – condução da regeneração natural de espécies nativas;
2 – plantio de espécies nativas; e
3 – plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas.
O artigo 8º da Resolução estabelece que a recuperação de APP, em conformidade com o que estabelece esta Resolução, bem como a recuperação de reserva legal, é elegível para os fins de incentivos econômicos previstos na legislação nacional e nos acordos internacionais relacionados à proteção, à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade e florestas ou de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Para acessar a nova Resolução – CLIQUE AQUI!
ESTUDO VAI “MAPEAR” A FAUNA EXISTENTE EM ÁGUAS DE SÃO PEDRO
Ao todo, serão quatro visitas em diferentes épocas do ano para identificar e documentar as espécies de pássaros que vivem na cidade;
crédito pela Foto: Dario Sanches
“A Secretaria de Meio Ambiente de Águas de São Pedro lançou esta semana um projeto inédito: toda a fauna existente na estância será objeto de estudo na intenção de constatar quantas espécies de pássaros habitam a cidade. O trabalho será coordenado pelo biólogo do Centro Universitário Anhanguera de Leme, José Eduardo Peixoto. Além disso, o município já possui a autorização do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).
Serão feitas quatro visitas no período de um ano, sendo cada uma em uma estação diferente. A primeira pesquisa a campo aconteceu no último final de semana com a coleta de dados e elaboração de material impresso que identifica e apresenta as espécies encontradas.
Ameaçado de extinção do Brasil, um pássaro denominado de Soldadinho (nome científico Antilophia galeata) também foi encontrado durante a primeira etapa do projeto.
O mapeamento das espécies conta com o apoio da prefeitura de Águas de São Pedro”.
Fonte: Prefeitura de Águas de São Pedro (link)
Um Abraço.
Cantidio B. Netto
ESTUDO SUGERE CHIP E VASECTOMIA EM QUATIS
Mais uma vez os Quatis da cidade de Águas de São Pedro viram notícia. Segue abaixo a reprodução da matéria do Jornal de Piracicaba, Edição Semanal de Sexta-feira, 5 de novembro de 2010. Créditos: Renan Bortoletto (Jornal de Piracicaba).
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“LEVANTAMENTO DE PROFESSORES DA UNESP APONTA A NECESSIDADE DE CONTROLE DA PROCRIAÇÃO DOS QUATIS QUE VIVEM NO PARQUE DR. OCTÁVIO DE MOURA ANDRADE.
Estudo realizado por professores do campus Botucatu da Unesp (Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho) apontou a necessidade de controle da procriação dos quatis que vivem no parque Dr. Octávio de Moura Andrade. Cerca de 40 animais habitam o local. Apesar do baixo número, especialistas debateram possíveis doenças que podem ser transmitidas aos humanos e invasões em zonas urbanas em busca de alimento. Além da chipagem, os professores cogitam vasectomizar machos líderes. Uma reunião deverá ser marcada para definir quando as ações serão iniciadas. Um folheto de conscientização deverá ser distribuído em escolas e entidades do muicípio.
Encontro destinado a discutir o assunto aconteceu na semana passada na estância e contou com a presença de representantes regionais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), do secretário de Meio Ambiente de Águas de São Pedro, Raymundo Lázaro Profício, e do secretário de Saúde, Marcos Casarini.
O estudo baseou-se em filmagens feitas pelos professores e coleta de dados dos quatis. Em algumas situações foi detectado que os quatis têm invadido casas e se alimentado de rações e comidas dadas a cachorros e gatos. As duas espécies de quatis, porém, são consideradas carnívoras. A inspeção também apontou que os animais encontram-se dispersos em vários locais de Águas, nos bairros Canta Sapo, Jardim Jerubiaçaba e Mini-Horto.
Para o professor Carlos Roberto Teixeira, isso gera uma problemática de convívio entres os animais. “Cada um tem o seu habitat, e muitas vezes aquilo que o quati está comendo não é adequado para a saúde dele”, afirmou. Outra solução apontada no estudo é o que os especialistas chamam de translocação, limitando a área dos quatis dentro do parque. A captura dos animais e a chipagem seriam os primeiros passos.
“Depois montaríamos algumas jaulas espalhadas pelo bosque onde eles serão cevados com alimentos e não precisarão sair procurar comida nas casas ou nas ruas”, afirmou Teixeira. Cada jaula, com aproximadamente dois metros de largura por dois metros de altura, custaria aproximadamente R$ 2,2 mil.
O professor Marcos Vinícius, um dos responsáveis pelo Cempas (Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres), destacou que os gastos para cuidar dos quatis não é grande, e que a maior parte do material necessário viria da Unesp. “Só precisamos de uma sala para fazer os exames e contar com o apoio da Prefeitura do trabalho de conscientização da opinião pública”, argumentou.
Mesmo com a castração dos quatis, os professores afirmaram que a Unesp ficaria responsável por fazer um trabalho de monitoramente e acompanhar e evolução do grupo. O prefeito da cidade, Paulo Ronan (PSDB), também esteve presente na reunião e levantou uma questão polêmica: “o número de quatis teria diminuído depois que populares teriam começado a caçá-los para consumo””.
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A diminuição da população de Quatis também pode ser atribuída aos atropelamentos, principalmente na região da “Estrada Velha” que liga os municípios de Águas de São Pedro e São Pedro. Por inúmeras vezes constatei animais mortos no acostamento, teve vez que contei 3 indivíduos na mesma semana. Espero que estes bichinhos deixem de ser problema e tornem-se realmente um atrativo turístico.
ASSUNTOS RELACIONADOS AQUI NO BLOG:
Desequilíbrio Iminente
Um Abraço!
Cantidio B. Netto
IMPASSES NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO PEDRO – SP
Esta semana foi publicado um artigo bem interessante sobre a Região de São Pedro na Revista Eletrônica CLIMEP. Um trabalho muito legal de alguns amigos que tive a oportunidade de participar. Vale a pena conferir!!
A CLIMEP – Climatologia e Estudos da Paisagem é uma publicação eletrônica semestral do Laboratório de Climatologia e do Laboratório de Interpretação e Valoração Ambiental, do Departamento de Geografia, do Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista (IGCE/UNESP), campus de Rio Claro, estado de São Paulo, Brasil. Desde 2006 é publicada em formato eletrônico na Web.
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RESUMO
Na Estância Turística de São Pedro existe uma série de aspectos que demonstram, assim como os demais municípios do Brasil de um modo geral, as enormes dificuldades para colocar em prática o planejamento ambiental, garantindo o desenvolvimento sustentável nos espaços urbanos ou rurais, do ponto de vista ambiental e social. Entre outros fatores constatados, ocorre uma contraposição entre o crescimento urbano e a qualidade ambiental, gerando a ocupação indevida das terras, supressão das matas ciliares dentro e fora do perímetro urbano, formação de processos erosivos e déficit na sua estrutura de saneamento básico. Considerando-se a dificuldade de utilizar instrumentos de gestão ambiental, o município deve incorporar em seu Plano Diretor São Pedro a definição de suas vocações naturais, investindo realmente em atividades de caráter sustentável ligadas ao ecoturismo e serviços, valorizando e cuidando melhor dos recursos naturais, através de regras que definam a direção e a forma do crescimento no município.
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O artigo está disponível em:
http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/climatologia/article/view/2874.
O artigo completo está disponível em PDF. CLIQUE AQUI PARA ACESSÁ-LO.
Um Abraço.
Cantidio B. Netto
ANTENAS – NOVAS REGRAS EM PIRACICABA-SP
NOVAS REGRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO BASE NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP
No dia 05 de julho de 2010, foi sancionada pelo Prefeito da cidade de Piracicaba, Sr. Barjas Negri, a Lei nº 6.814 que estabelece normas e procedimentos para instalação de torres de telefonia celular (Estações Radio Base – ERB) e de outras fontes emissoras, revogando a Lei nº 5.608 de 2005.
A lei anterior previa em seu artigo 4º a distância mínima de 100 metros entre o local de implantação da torre e as residências já existentes. Este artigo praticamente inviabilizou a prestação de serviços de telecomunicações, com qualidade, em regiões com adensamento urbano mais elevado.
A nova lei leva em consideração fatores bem mais complexos como campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, bem como riscos para a saúde da população em caso de exposição às radiações. A lei precisava ser enquadrar às exigências da Lei Federal nº 11.934, em vigor desde maio de 2009, que dispõe sobre os limites à exposição humana a esses campos eletromagnéticos.
A lei atual trata de distância de torres em seu artigo terceiro, onde destaca que, de áreas críticas como próximas de hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos, elas devem estar, no mínimo, 100 metros longe. Não há especificações sobre distância de residências, mas sim obrigações das operadoras para regulagem dos equipamentos, para que obedeçam a parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS), em relação à exposição humana aos campos gerados por essas torres.
Acato de veto preserva lei do Executivo
Os vereadores acataram, na sessão da Câmara de quinta-feira, 26, o veto do prefeito Barjas Negri (PSDB) à emenda de José Benedito Lopes (PDT), que propunha alteração na Lei 6814/2010, do Executivo, referente às torres de transmissão de telefonia celular, em vigor desde o início de julho.
A emenda estabelecia distância mínima de 50 metros entre as torres e as residências existentes nas proximidades, o que obrigaria o ajuste (deslocamento ou simples retirada) dos equipamentos irregulares em seis meses.
Com a decisão, a lei permanece como estava.
(Fonte: Jornal A Tribuna de 31/08/2010)
Leia a matéria da íntegra AQUI.
Abraço,
Cantidio B. Netto
CONAMA
Conama aprova texto-base sobre metodologia para recuperação de APP
O plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta quarta-feira (25/08) texto-base de resolução sobre metodologia de recuperação de Áreas de Preservação Permanente – APP, durante a 99ª Reunião Ordinária, em Brasília. Até o início da noite, ainda estavam sendo discutidas emendas ao texto-base e o debate deve ser retomado no segundo dia de reunião.
O texto-base já havia sido aprovado pelas Câmaras Técnicas de Gestão Territorial e Biomas e de Assuntos Jurídicos do Conama e aguardava o pedido de vistas de duas entidades da sociedade civil organizada. No texto aprovado é definida a metodologia para recuperação das APPs, consideradas de interesse social pelo Código Florestal. “A resolução, caso aprovada, será um instrumento na mão do produtor rural para que ele possa fazer a recuperação das áreas de preservação permanente sem burocracia”, explicou o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros. A idéia é que aconteçam, voluntariamente, ações de restauração e recuperação de APP.
De acordo com o texto-base aprovado, a recuperação de APP poderá ser feita por três métodos: condução da regeneração natural de espécies nativas; plantio de espécies nativas; e plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas. Em seguida, cada uma das possibilidades é detalhada.
Resolução 303/2002 – Ainda em relação à APP, foram aprovadas pelo plenário do Conama as alterações na Resolução 303/2002, que trata dos parâmetros, definições e limites relativos às APPs. As alterações têm por objetivo aprimorar a norma, retirando dela o que seriam simples repetições do Código Florestal e reformulando definições que provocaram insegurança e distorções na aplicação da norma.
De acordo com João de Deus Medeiros, Diretor do Departamento de Florestas do MMA, são três os pontos essenciais alterados na Resolução. O primeiro diz respeito à APP de margem de rio, com a alteração do conceito de “nível mais alto”; o segundo à metodologia para medição das áreas de topo de morros; e o terceiro que retira do texto a parte que define como APP, nas restingas, uma faixa de 300 metros a partir da linha de preamar máxima.
Pela manhã, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu os trabalhos do Conama e lamentou o grande número de queimadas no País, ressaltando que 7 mil bombeiros estão trabalhando no combate aos incêndios, além de homens do Exército e brigadistas. Durante o encontro, a ministra também falou sobre a iniciativa do MMA em apresentar proposta alternativa à legislação que tramita no Congresso Nacional sobre o Código Florestal e que convidará os conselheiros do Conama a participar da discussão. Por fim, enfatizou que, em relação à regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, setores da sociedade serão consultados para a formulação do texto que vai detalhar a legislação a ser encaminhada ao Governo Federal.
Redação: Suelene Gusmão e Ana Flora Caminha – Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente – ASCOM
ESGOTO PROBLEMA III
Águas de São Pedro : Sabesp apresenta proposta de investimentos
Empresa pretende investir R$ 14, 4 milhões ao longo do novo contrato de 30 anos e cerca de R$ 7,5 mi em estação de tratamento
O prefeito Paulo Ronan e os vereadores Marco Antonio Berto, Célio do Nascimento e Manoel Azevedo Noronha Filho, que integram a comissão de representação da Câmara Municipal de Águas de São Pedro, estiveram no dia 9 de agosto em Botucatu, sede da Superintendência da SABESP, onde foram recepcionados por uma equipe multidisciplinar de técnicos e pelo Superintendente Layre Colino Junior.
A equipe da Sabesp expôs aos vereadores a proposta de investimento para o município de Águas de São Pedro, apresentando um cronograma de obras que propõe a renovação de contrato por mais 30 anos, tempo que a Sabesp já atua no município.
A empresa pretende investir R$ 14, 4 milhões ao longo do novo contrato, sendo cerca de R$ 7,5 milhões no primeiro ano, para a construção da estação de tratamento de esgoto, se o saldo remanescente cerca de R$ 20 mil por mês no decorrer de 30 anos.
“A sociedade terá que organizar um conselho e gerar uma agenda permanente, que ultrapassa os mandatos dos eleitos pelo voto. A ela cabe fiscalizar a aplicação prática do Plano, que além da água e do esgoto rege sobre drenagem e limpeza urbana e deposição de resíduos sólidos”, aponta o vereador Professor Marco Berto.
A principal proposta da Sabesp é a universalização do atendimento com abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos coletados. A Sabesp assume o compromisso de entregar uma moderna estação de tratamento para a cidade, e deixar de jogar o esgoto “in natura” no Rio Araquá, como o faz há mais de 30 anos.
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) exercerá o papel de regular e fiscalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que será estabelecido através de Convênio de Cooperação, a ser legitimado pela Câmara Municipal. A tarifa e o contrato serão revistos a cada quatro anos, ou sempre que, por fatos alheios ao controle e influência da SABESP, seu valor se tornar insuficiente para arcar com a amortização integral de todos os custos operacionais de administração, manutenção, investimentos e expansão dos serviços. A SABESP também passará a pagar IPTU e taxas municipais para imóveis não operacionais.
Em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico, a estatal disponibilizará informações para elaboração do Plano do Município. A Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, através do Comitê da Bacia PCJ (Piracicaba-Capivari-Jundiaí), fornecerá consultoria para a elaboração.
A próxima reunião não foi agendada, mas os vereadores adiantam que apresentarão várias contra propostas de investimentos e ações no município. E justificam: “em Águas, com um baixo investimento a Sabesp consegue um alto retorno na mídia, o fluxo de turistas é grande, uma estância hidromineral dá visibilidade à empresa, cabe saber associar sua marca à imagem positiva de Águas de São Pedro. Nós representamos os interesses da cidade, queremos o melhor para ela. Não abrimos mão disso.”
ETE será construída em São Pedro
O Prefeito Municipal de São Pedro, Eduardo Modesto, esteve na terça-feira, 17, em Águas de São Pedro, onde se reuniu com o Prefeito Paulo Cesar Borges e com a comissão de vereadores Marco Antonio Berto, Célio do Nascimento e Manoel Azevedo Noronha Filho.
O prefeito de Águas e os vereadores expuseram ao prefeito Eduardo Modesto a intenção da Sabesp de construir a estação de tratamento de esgoto em área adquirida pela estatal no município de São Pedro.
Assim, a estatal deixará de lançar esgoto “ in natura ” no Rio Araquá, e passará a devolver água limpa ao rio, que é uma das duas fontes de captação hídrica do município. A outra é o Lago do Limoeiro.
A SABESP compromete-se a oferecer o tratamento de esgoto a todos os loteamentos próximos, numa espécie de contrapartida pela utilização do acesso ao local, colocando guias e sarjetas, além de asfaltar e iluminar o caminho do acesso à estação de tratamento, beneficiando diretamente os moradores do Bairro Graminha e loteamento Vista Alegre no município de São Pedro.
O prefeito Eduardo Modesto assegurou aos vereadores e ao prefeito Paulo Ronan que é favorável a obra, e que assinará Decreto de Utilidade Pública de acesso à estação de tratamento de esgoto. Resta agora consolidar a tratativa entre as Procuradoria Geral dos municípios e a Sabesp.
VIA JORNAL “A TRIBUNA” (acesse a matéria diretamente do site)
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