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Archive for the ‘Estações Radio Base (ERB)’ Category

Antenas geram discórdia entre moradores de condomínios

31 de julho de 2011 11 comentários

Reportagem vinculada no SPTV, 1ª Edição de Quarta-feira, 27/07/2011.

“Quem mora na Grande São Paulo já se acostumou a ver antenas enormes no alto dos prédios. O aluguel desse espaço nas alturas rende um bom dinheiro para os condomínios. Mas nem todo mundo quer ter uma antena tão perto assim.”

Um tema bastante polêmico, bem mais pela falta de informação das pessoas, do que pelos reais riscos que esses sistemas irradiante podem trazer à saúde humana. Trabalho há muito anos com isso, sempre na área do licenciamento e estudos ambientais de Estações Radio Base. Neste último ano tive o prazer de entrar para o time de uma das mais bem preparadas empresa do setor de engenharia e infra-estrutura em Telecomunicações do Brasil. Me deparo com situações deste tipo todos os dias, tanto na implantação de equipamentos em topos de edifícios, chamados de “RoofTop”, como aqueles instalados diretamente no solo, através de torres, denominados “Greenfield”. Vejo o trabalho da imprensa muito importante no sentido de conscientizar a população para os reais riscos/benefícios das Estações Radio Base de telefonia celular. Se os equipamentos seguirem todas as normas legais e de segurança, não há com o que se preocupar.


ANTENAS – NOVAS REGRAS EM PIRACICABA-SP

31 de agosto de 2010 2 comentários

NOVAS REGRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO BASE NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP

No dia 05 de julho de 2010, foi sancionada pelo Prefeito da cidade de Piracicaba, Sr. Barjas Negri, a Lei nº 6.814 que estabelece normas e procedimentos para instalação de torres de telefonia celular (Estações Radio Base – ERB) e de outras fontes emissoras, revogando a Lei nº 5.608 de 2005.

A lei anterior previa em seu artigo 4º a distância mínima de 100 metros entre o local de implantação da torre e as residências já existentes. Este artigo praticamente inviabilizou a prestação de serviços de telecomunicações, com qualidade, em regiões com adensamento urbano mais elevado.

A nova lei leva em consideração fatores bem mais complexos como campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, bem como riscos para a saúde da população em caso de exposição às radiações. A lei precisava ser enquadrar às exigências da Lei Federal nº 11.934, em vigor desde maio de 2009, que dispõe sobre os limites à exposição humana a esses campos eletromagnéticos.

A lei atual trata de distância de torres em seu artigo terceiro, onde destaca que, de áreas críticas como próximas de hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos, elas devem estar, no mínimo, 100 metros longe. Não há especificações sobre distância de residências, mas sim obrigações das operadoras para regulagem dos equipamentos, para que obedeçam a parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS), em relação à exposição humana aos campos gerados por essas torres.

Acato de veto preserva lei do Executivo

Os vereadores acataram, na sessão da Câmara de quinta-feira, 26, o veto do prefeito Barjas Negri (PSDB) à emenda de José Benedito Lopes (PDT), que propunha alteração na Lei 6814/2010, do Executivo, referente às torres de transmissão de telefonia celular, em vigor desde o início de julho.

A emenda estabelecia distância mínima de 50 metros entre as torres e as residências existentes nas proximidades, o que obrigaria o ajuste (deslocamento ou simples retirada) dos equipamentos irregulares em seis meses.

Com a decisão, a lei permanece como estava.

(Fonte: Jornal A Tribuna de 31/08/2010)

Leia a matéria da íntegra AQUI.

Abraço,

Cantidio B. Netto

Antenas: 6 meses para mudar

12 de julho de 2010 2 comentários

Empresas que pretendem instalar antenas terão que seguir a lei

O vereador José Lopes (PDT) conseguiu a aprovação unânime de emenda de sua autoria, ao projeto encaminhado pelo Executivo, à Câmara, que estabelece normas para a afixação de antenas de telefonia celular.

As torres de celular instaladas na cidade deverão estar a uma distância mínima de 50 metros, e não mais de 100 metros, como era antes. A nova distância, que será sancionada pelo prefeito Barjas Negri (PSDB), nos próximos dias, em forma de lei publicada no Diário Oficial do Município (DOM), passa a ser contada entre o local de instalação das torres ou rádios-base e as residências já existentes no entorno. No caso de as torres já estarem instaladas, as empresas responsáveis terão o prazo de seis meses para se adequarem. Nem um dia a mais.

Ontem (30), à Gazeta, o vereador José Lopes disse que conversou com o prefeito Barjas Negri (PSDB) e que obteve do chefe do Executivo a garantia de que o prazo será cumprido à risca. Significa afirmar, de acordo com o parlamentar, após conversa com o tucano, que as companhias que não se adequarem às alterações poderão ter de tirar as antenas ou torres dos espaços ocupados atualmente.

Fonte: Jornal Gazeta de Piracicaba (Publicada no Site em 01/07/2010)

TELECOMUNICAÇÕES

1 de março de 2010 4 comentários

NOVIDADE PARA ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Quando o assunto é telecomunicações, o que mais se comenta na pacata cidade de Águas de São Pedro é a chegada de uma nova operadora na região. A NEXTEL acaba de instalar uma Estação Radio Base (ERB) no município, uma torre de 70 metros de altura situada num dos pontos mais altos da cidade, próximo as ERBs das outras operadoras.

O grande diferencial da NEXTEL em relação às outras operadoras é a utilização da Tecnologia Trunking Digital, sistema que incorpora opcionalmente rádio e telefone num só aparelho.

As obras para conclusão do empreendimento estão em ritmo acelerado. O container com os equipamentos e a estrutura vertical – EV (torre) já estão praticamente finalizados, restam apenas as obras de infraestrutura como: muros, portões, protetores metálicos tipo concertina, além da parte elétrica, aterramento, sistema de sinalização e de proteção contra descargas atmosféricas.

Agora é aguardar a conclusão das obras para que o sistema entre em operação.

Para maiores informações acesse www.nextel.com.br.

Vista das Estações Radio Base (ERBs) do Município de Águas de São Pedro. A ERB da NEXTEL é a maior delas com 70m de altura. (a primeira da esquerda).

Um abraço a todos.

Cantidio Biscalchim Netto

Estações Radio Base (ERB)

25 de outubro de 2009 3 comentários

Bom pessoal depois de um tempo sem escrever, estou de volta para falar de um assunto que modéstia a parte eu entendo um pouco. Venho trabalhando em licenciamentos ambientais e implantação de rede de telefonia celular há mais de 6 anos. Vou falar um pouco das Estações Radio Base (ERBs), popularmente conhecidas como “Torres de Celular”.

Estações Radio Base de Águas de São Pedro.

Estações Radio Base de Águas de São Pedro.

Um assunto polêmico, que vem causando uma série de discussões já faz um tempo. Grande parte dessas discussões é fruto de um tipo de terrorismo criado sobre as Estações Radio Base (ERB), principalmente na internet onde vinculam alguns vídeos demonstrando o “poder” da radiação emitida pelos aparelhos. Já foi comprovado que esses vídeos são falsos ou “fakes” (termo muito utilizado na web).

Abaixo vemos alguns exemplos deste tipo de video:

Não vou me aprofundar muito na questão da radiação emitida pelos equipamentos, por ser um assunto extenso e complexo. Vou apenas abordar algumas definições:

Radiação: Em física, radiação é a propagação da energia por meio de partículas ou ondas. Todos os corpos emitem radiação, basta estarem a uma determinada temperatura.

Radiação Eletromagnética: São ondas que se auto-propagam pelo espaço, algumas das quais são percebidas pelo olho humano como luz. A radiação eletromagnética compõe-se de um campo elétrico e um magnético, que oscilam perpendicularmente um ao outro e à direção da propagação de energia. A radiação eletromagnética é classificada de acordo com a freqüência da onda.

Desta forma, podem se distinguir os dois tipos de radiações existentes: a ionizante e a não-ionizante. A radiação ionizante é uma espécie de radiação carregada com nível elevado de energia cinética, produzida por energia nuclear. Já, a radiação não-ionizante é um tipo de radiação, com um nível reduzido de energia cinética, denominado radiação eletromagnética, sendo a mais comumente encontrada, por estar presente em dispositivos eletroeletrônicos utilizados diariamente (antenas parabólicas, transmissores de TV, microondas e etc).

O tipo de radiação emitida pelas ERBs são as Não-Ionizantes. No Brasil o órgão que regulamenta a Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüências entre 9 kHz e 300 GHz, é a Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL através do anexo a Resolução no 303 de 02 de julho de 2002, adotando os limites da Comissão Internacional para Proteção contra Radiações Não Ionizantes – ICNIRP.

Sabemos que é competência federal legislar sobre assuntos relacionados a telecomunicações. O Estado de São Paulo editou uma lei em 2001 (Lei Nº 10.995) que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular. Esta lei por sua vez está sendo considerada inconstitucional (Leia Ação Direta de Inconstitucionalidade), “pois fere o Art. 18 Constituição, dado que a Lei Estadual 10.995/2001 fere tanto a autonomia conferida constitucionalmente à União de legislar sobre telecomunicações, como a reservada aos municípios de legislarem acerca de assuntos de interesses locais, como a ordenação do solo urbano”.

Resumidamente, o Lei Estadual estabelece recuos mínimos dentro dos lotes para a instalação das ERBs, 15 metros de distância da base da torre em relação às divisas do imóvel, ou seja, segundo a lei a instalação das ERBs só poderá feita em uma área de 35×35 metros, considerando a base da torre de 5 metros. Convenhamos que muitos municípios não possuem áreas com essas especificações disponíveis , inviabilizando a implantação do sistema.

Por isso acho importante que o município crie uma lei própria para regulamentar a instalação das ERBs. Essa lei deve levar em conta as características locais, questões de zoneamento, recuos, etc. Outro ponto importante é a exigência de documentos comprovando que os limites das radiações emitidas pelas ERBs estão dentro dos padrões exigidos pela ANATEL. Exigir também estudos de Impacto de Vizinhança, laudos radiométricos e demais projetos também é válido.

Muitos municípios na ânsia de criar uma legislação modelo inviabilizam completamente à implantação da tecnologia em seu território privando a população do acesso serviços de qualidade, internet 3G, etc. Temos um exemplo disso aqui do nosso lado, o Município de Piracicaba. A lei 5.608/2005 está em consonância com a Lei Estadual 10.995/2001, prevê em seu Artigo 4º a distância mínima de 100 metros entre o local de implantação da ERB e as residências já existentes. Este artigo praticamente inviabilizou a implantação de ERBs na cidade, fato que gerou o embargo de diversas ERBs. Vocês podem observar um exemplo quando estiverem indo para Piracicaba. Existe uma ERB da Operadora Oi paralisada há diversos meses na entrada da cidade, sentido Águas de São Pedro – Piracicaba, do lado esquerdo, próximo ao Atacadão.

É importante que o legislador estude um pouco sobre o assunto antes de propor um projeto de lei, para que não aconteça como aconteceu em Piracicaba. É fundamental um estudo sobre o zoneamento da cidade, as características e padrões dos lotes, o código de obras e todos os aspectos físicos do município a fim de se editar uma lei justa que exija do empreendedor documentos que comprovem o atendimento as exigências da ANATEL, estudos ambientais e de vizinhança.

Um sinal de qualidade, internet de alta velocidade 3G, garantia de que seu aparelho vai funcionar não importa onde esteja, tudo isso só é possível através da implantação de Estações Radio Base de forma ordenada e que atenda a legislação vigente para que não haja conflitos entre as diversas esferas do governo, moradores e operadoras. É preciso que haja bom senso para evitar equívocos no momento da aprovação da elaboração de um projeto de lei desta natureza.

Um abraço a todos.

Para saber mais visite: www.teleco.com.br | www.anatel.gov.br

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