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Plano Diretor. Cadê o nosso?

23 de setembro de 2009 Deixe um comentário Go to comments

Vamos voltar um pouco no tempo?
No ano de 2007, nossa querida Estância andava muito movimentada, diversos assuntos eram discutidos, novas idéias apresentadas, novas personalidades preocupadas com nossa cidade e um grande empenho de alguns de nossos nobres representantes em mostrar para que estavam ali, eleitos democraticamente pelo povo. Coincidência ou não, 2007 era o ano que antecedia o ano eleitoral. Não vou entrar nessa discussão. Cada um trabalha do jeito que achar mais conveniente durante o seu mandato. Cabe ao povo avaliá-los.

Pois bem, voltando ao que interessa, em Setembro de 2007, mais precisamente no dia 12, aconteceu o 1º Fórum de Desenvolvimento Social para discutir as propostas para Elaboração do Plano Diretor de Águas de São Pedro. Foram nomeados representantes de diversos segmentos da sociedade para formar o Grupo Gestor que coordenaria os trabalhos.

Após um período de reuniões, leituras comunitárias, oficinas, fóruns, nasceu um Pré Projeto de Lei que Instituía o “Plano Diretor do Município de Águas de São Pedro”. Ele foi esquecido em meio aos conchavos políticos, cutucões, amizades repentinas, alianças, etc. Estávamos no Ano Eleitoral e nada mais importava a não ser o súbito agrado de alguns políticos para com seus eleitores. Centenas de proposituras eram votadas, aprovadas, festejadas, divulgadas. Todos estavam em campanha.

Cheguei a ler o documento fruto do trabalho do então “Grupo Gestor”. Já li diversos Planos Diretores. Meu trabalho exige isso. Achei o projeto do Plano de Águas de São Pedro um tanto quanto superficial. Se fosse aprovado, seria mais um desses Planos Diretores que não servem para nada. Nada prático.

Os Planos Diretores são instrumentos básicos da política municipal de desenvolvimento e expansão urbana (ver Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto das Cidades). O Plano Diretor é uma lei municipal, a ser aprovada na câmara, que corresponde ao conjunto de regras básicas de uso e ocupação do solo, que orientam e regulam a ação dos agentes sociais e econômicos, públicos ou privados, sobre o território do município como um todo. Deve ser elaborado e implementado obrigatoriamente com ampla participação popular. São obrigatórios para cidades com mais de 20 mil habitantes. No caso de Águas de São Pedro, a obrigatoriedade esta por ser uma área de especial interesse turístico (Estância Turística em 11/11/1977, pela Lei nº 1.457 e Estância Hidromineral em 08/05/1986, pela Lei nº 5.091).

Infelizmente não vejo hoje nenhuma mobilização de nossos governantes em retomar essa discussão. A melhor hora para se iniciar o processo de elaboração de um Plano Diretor é logo no começo dos mandatos. Por ser um processo relativamente longo (15 meses em média), que demanda estudos técnicos, participação popular não é recomendável acabar o mandato de um Prefeito com o Plano Diretor pela metade, pois o risco de descontinuidade é grande.

Falta de recursos financeiros e profissionais não são desculpas. Existe a possibilidade de obtenção de apoio financeiro do governo federal para a elaboração/revisão do Plano Diretor ou para os insumos necessários para tal processo. O apoio à construção de Planos Diretores participativos e inclusivos é uma das prioridades do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. O que precisamos mesmo é a da famosa vontade política de nossos governantes.

Águas de São Pedro

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  1. @LeJuvas
    24 de setembro de 2009 às 11:32

    o primordial objetivo do Plano Diretor vai de encontro à diversos interesses particulares Netto, infelismente. Acredito que uma mobilização popular, que pressione os representantes “legítimos” da comunidade de Águas de São Pedro à dar a necessária atenção ao assunto seria um bom primeiro passo. Acho que poderíamos formar um grupo de discussões acerca deste e de outros temas pertinentes, com reuniões periódicas, sei lá. Parabéns pela iniciativa do blog, e conte comigo sempre que precisar.

    Abraço Netto

    LeJuvas

    PS.: Prefiro ficar nesse semi-anonimato por enquanto por questões alheias à minha vontade, questões que tem prazo para terminar e assim eu poderei dar a cara à tapa realmente.

    • 24 de setembro de 2009 às 12:04

      Concordo 100% com você. Enquanto os interesses particulares prevalecerem sobre os interesses coletivos vai ficar difícil.

  2. izabel de oliveira
    22 de março de 2010 às 12:08

    bom dia
    gostaria de saber se vc vão participar da conferencia em são paulo
    dias 27 e 28 de março.
    teremos conferença nesta data em são paulo.
    o IPPLAP, esta organizando.
    sua cidade ira participar??

    • 22 de março de 2010 às 13:29

      Boa Tarde Izabel!
      Primeiramente gostaria de agradecer a visita aqui no Blog. Seja Bem vinda!!

      Não tenho certeza se Águas de São Pedro participará do evento. Diante da morosidade de alguns setores acho difícil o Plano Diretor ir para frente.

      Você poderia se informar melhor diretamente na Prefeitura.

      Obrigado pela visita e volte sempre!

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