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Archive for outubro \29\UTC 2009

Projeto Criança Ecológica

29 de outubro de 2009 3 comentários

Hoje vou falar de mais um projeto bem legal da Secretaria do Meio Ambiental do Estado de São Paulo, voltado para rede pública de ensino. O projeto tem como objetivo informar e sensibilizar as crianças do Ensino Fundamental sobre os conceitos básicos da agenda ambiental, visando a mudança de comportamento e a afirmação das novas atitudes, tornando-os verdadeiros agentes da sociedade sustentável. O Projeto Criança Ecológica.

HomePage do Projeto

HomePage do Projeto

Ao todo, o projeto envolve sete unidades, locais pedagogicamente preparados para receber as excursões de alunos, advindas preferencialmente dos municípios relacionados com o Projeto “Município Verde” (veja o artigo Selo Verde! Eu ouvi bem?): Villa Ambiental, Bicho Legal, Água Amiga, Verde Vivo, Floresta Legal (com várias unidades localizadas nas Unidades de Conservação Ambiental) e Solo Amigo.

A Educação Infantil é base da formação dos futuros cidadãos, assim, ao mostrar às crianças a importância do meio ambiente e como este depende de nossas ações, adultos melhores para o planeta poderiam ser formados. Nessa faixa etária, a curiosidade e a vontade de ensinar o que foi aprendido é algo natural. Dessa maneira, estimuladas corretamente, essas crianças podem ser responsáveis por uma grande mudança e difusão dos conhecimentos e percepção ambientais.

O projeto esta fazendo um tour por diversas cidades do interior do estado apresentando o teatro “Criança Ecológica” com os personagens do livro “Criança Ecológica – Sou dessa turma!” que será publicado e distribuído gratuitamente na rede pública.

Confira a Agenda aqui.

Para saber mais sobre o projeto e como participar visite: WWW.CRIANCAECOLOGICA.SP.GOV.BR.

Esse é mais um exemplo do trabalho que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente esta desenvolvendo junto aos municípios. É importante que nossos Secretários Municipais, principalmente o do Meio Ambiente e da Educação, fiquem antenados para tornar o município mais atuante junto ao Governo do Estado, sem falar na visibilidade na mídia que a adesão a esses projetos proporcionam.

ATENÇÃO SECRETÁRIOS: FIQUEM LIGADOS!!

Abaixo o vídeo institucional do projeto:

Um abraço a todos.

Estações Radio Base (ERB)

25 de outubro de 2009 3 comentários

Bom pessoal depois de um tempo sem escrever, estou de volta para falar de um assunto que modéstia a parte eu entendo um pouco. Venho trabalhando em licenciamentos ambientais e implantação de rede de telefonia celular há mais de 6 anos. Vou falar um pouco das Estações Radio Base (ERBs), popularmente conhecidas como “Torres de Celular”.

Estações Radio Base de Águas de São Pedro.

Estações Radio Base de Águas de São Pedro.

Um assunto polêmico, que vem causando uma série de discussões já faz um tempo. Grande parte dessas discussões é fruto de um tipo de terrorismo criado sobre as Estações Radio Base (ERB), principalmente na internet onde vinculam alguns vídeos demonstrando o “poder” da radiação emitida pelos aparelhos. Já foi comprovado que esses vídeos são falsos ou “fakes” (termo muito utilizado na web).

Abaixo vemos alguns exemplos deste tipo de video:

Não vou me aprofundar muito na questão da radiação emitida pelos equipamentos, por ser um assunto extenso e complexo. Vou apenas abordar algumas definições:

Radiação: Em física, radiação é a propagação da energia por meio de partículas ou ondas. Todos os corpos emitem radiação, basta estarem a uma determinada temperatura.

Radiação Eletromagnética: São ondas que se auto-propagam pelo espaço, algumas das quais são percebidas pelo olho humano como luz. A radiação eletromagnética compõe-se de um campo elétrico e um magnético, que oscilam perpendicularmente um ao outro e à direção da propagação de energia. A radiação eletromagnética é classificada de acordo com a freqüência da onda.

Desta forma, podem se distinguir os dois tipos de radiações existentes: a ionizante e a não-ionizante. A radiação ionizante é uma espécie de radiação carregada com nível elevado de energia cinética, produzida por energia nuclear. Já, a radiação não-ionizante é um tipo de radiação, com um nível reduzido de energia cinética, denominado radiação eletromagnética, sendo a mais comumente encontrada, por estar presente em dispositivos eletroeletrônicos utilizados diariamente (antenas parabólicas, transmissores de TV, microondas e etc).

O tipo de radiação emitida pelas ERBs são as Não-Ionizantes. No Brasil o órgão que regulamenta a Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüências entre 9 kHz e 300 GHz, é a Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL através do anexo a Resolução no 303 de 02 de julho de 2002, adotando os limites da Comissão Internacional para Proteção contra Radiações Não Ionizantes – ICNIRP.

Sabemos que é competência federal legislar sobre assuntos relacionados a telecomunicações. O Estado de São Paulo editou uma lei em 2001 (Lei Nº 10.995) que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular. Esta lei por sua vez está sendo considerada inconstitucional (Leia Ação Direta de Inconstitucionalidade), “pois fere o Art. 18 Constituição, dado que a Lei Estadual 10.995/2001 fere tanto a autonomia conferida constitucionalmente à União de legislar sobre telecomunicações, como a reservada aos municípios de legislarem acerca de assuntos de interesses locais, como a ordenação do solo urbano”.

Resumidamente, o Lei Estadual estabelece recuos mínimos dentro dos lotes para a instalação das ERBs, 15 metros de distância da base da torre em relação às divisas do imóvel, ou seja, segundo a lei a instalação das ERBs só poderá feita em uma área de 35×35 metros, considerando a base da torre de 5 metros. Convenhamos que muitos municípios não possuem áreas com essas especificações disponíveis , inviabilizando a implantação do sistema.

Por isso acho importante que o município crie uma lei própria para regulamentar a instalação das ERBs. Essa lei deve levar em conta as características locais, questões de zoneamento, recuos, etc. Outro ponto importante é a exigência de documentos comprovando que os limites das radiações emitidas pelas ERBs estão dentro dos padrões exigidos pela ANATEL. Exigir também estudos de Impacto de Vizinhança, laudos radiométricos e demais projetos também é válido.

Muitos municípios na ânsia de criar uma legislação modelo inviabilizam completamente à implantação da tecnologia em seu território privando a população do acesso serviços de qualidade, internet 3G, etc. Temos um exemplo disso aqui do nosso lado, o Município de Piracicaba. A lei 5.608/2005 está em consonância com a Lei Estadual 10.995/2001, prevê em seu Artigo 4º a distância mínima de 100 metros entre o local de implantação da ERB e as residências já existentes. Este artigo praticamente inviabilizou a implantação de ERBs na cidade, fato que gerou o embargo de diversas ERBs. Vocês podem observar um exemplo quando estiverem indo para Piracicaba. Existe uma ERB da Operadora Oi paralisada há diversos meses na entrada da cidade, sentido Águas de São Pedro – Piracicaba, do lado esquerdo, próximo ao Atacadão.

É importante que o legislador estude um pouco sobre o assunto antes de propor um projeto de lei, para que não aconteça como aconteceu em Piracicaba. É fundamental um estudo sobre o zoneamento da cidade, as características e padrões dos lotes, o código de obras e todos os aspectos físicos do município a fim de se editar uma lei justa que exija do empreendedor documentos que comprovem o atendimento as exigências da ANATEL, estudos ambientais e de vizinhança.

Um sinal de qualidade, internet de alta velocidade 3G, garantia de que seu aparelho vai funcionar não importa onde esteja, tudo isso só é possível através da implantação de Estações Radio Base de forma ordenada e que atenda a legislação vigente para que não haja conflitos entre as diversas esferas do governo, moradores e operadoras. É preciso que haja bom senso para evitar equívocos no momento da aprovação da elaboração de um projeto de lei desta natureza.

Um abraço a todos.

Para saber mais visite: www.teleco.com.br | www.anatel.gov.br

Estão nos Enrolando.

5 de outubro de 2009 7 comentários
Foto 01 - Foto Ilustrativa (não é em Águas de São Pedro)

A questão do tratamento do Esgoto em Águas de São Pedro sempre foi uma briga. De um lado a Prefeitura Municipal e do outro a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. É inconcebível que uma cidade com as características de Águas de São Pedro, uma Estância Hidromineral, não trate sequer 0,0001% do esgoto gerado.

Mas este não é um problema exclusivo de Águas de São Pedro, a falta de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) é uma realidade de muitos municípios. Muitas prefeituras, por não terem condições de manter sob sua administração os serviços de saneamento básico, firmam contratos de concessão com empresas, deixando sob responsabilidade delas o gerenciamento do abastecimento de água, coleta e disposição do lixo e do esgoto. Mas até onde os contratos estão sendo cumpridos? Será que em cidades menores como a nossa, as concessionárias não arrecadam o suficiente para investir na construção de uma ETE? Seria falta de força política? Eu não sei.

Bom, a verdade é que enquanto requerimentos e ofícios vão e voltam solicitando uma posição da SABESP, o esgoto esta sendo lançado de forma in-natura em nossos Rios.

No dia 1 de Outubro de 2007, a SABESP informou em reunião com alguns vereadores (ver matéria Câmara Municipal) que em meados de Julho de 2008 um novo edital de licitação seria publicado para a construção da ETE de Águas de São Pedro. Afirmou também que naquela data, os projetos estavam sendo revisados e readequados. E até hoje NADA!! Quer dizer: Estão nos Enrolando.

Vamos visualizar o problema de forma prática:

Segundo o IBGE (2008), Águas de São Pedro possui cerca de 2.613 habitantes. Vamos colocar uma margem de erro e elevar esse número para 4.000 habitantes (sabemos que é menos). Existe um famoso Centro de Compras (Parque D. Pedro) de Campinas que possui uma ETE exclusiva, que trata 100% do esgoto gerado. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) tem capacidade para trabalhar com até 2 mil metros cúbicos de efluente por dia, para vocês terem uma idéia, isso equivale a tratar o esgoto de uma cidade de 15.000 habitantes, ou seja, um shopping tem a capacidade de tratar o esgoto de uma cidade com população três vezes maior que a de Águas de São Pedro. INCRÍVEL!! E nós não tratamos nada.

Foto 01 - ETE do Shopping Parque D. Pedro. Capacidade máxima de tratamento equivalente a uma cidade de 15 mil habitantes.

Foto 01 - ETE do Shopping Parque D. Pedro. Capacidade máxima de tratamento equivalente a uma cidade de 15 mil habitantes.

Uma outra solução que esta se tornando muito comum em empresas e condomínios são as chamadas Estações de Tratamento de Efluentes Compactas e Modulares que tem, na facilidade e baixo custo de implantação e operação, as suas vantagens. Tenho conhecimento de condomínios de 8 mil habitantes que utilizam sistemas parecidos. Seria uma boa alternativa para Águas de São Pedro.

Foto 03 - Exemplo de uma ETE Compacta.

Foto 02 - Exemplo de uma ETE Compacta.

Os responsáveis pela administração do município deveriam adotar uma postura mais firme e cobrar, de forma efetiva , o tratamento do nosso esgoto. O meio ambiente e principalmente os rios agradecem.

Um abraço a todos.

A Forma Nojenta e Podre de Usar a Política

2 de outubro de 2009 4 comentários

Xadrez da Politicagem

Antes de entrar no mérito do tema, procurei o significado dessas palavras e os que melhor se enquadram são os seguintes:

Política = arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos (política externa).

Politicagem = política de interesses pessoais, de troca de favores, ou de realizações insignificantes.

Em outras palavras, Politicagem é usar a política de forma NOJENTA E PODRE.

Creio que 100%, eu disse 100%, das administrações públicas do país sofrem desse mal. Em algumas as coisas são “bem feitas”, ninguém fica sabendo. Em outras fazem de forma escancarada e o povo…Ahh e o povo que se lixe.

O negócio se tornou tão comum, estamos tão habituados a ver mutretas, conchavos, corrupção que começamos a perder a capacidade de diferenciar a Política da Politicagem. Tornou-se parte da nossa cultura. Em cidades menores isto é muito mais evidente.

Em alguns municípios quem decide as eleições não são os eleitores locais, mas sim os que vêm de fora. Para esses que “Vêm de Fora” podemos atribuir o termo “Migrantes Sazonais”, que são indivíduos que mudam de um lugar para o outro de acordo com um determinado espaço de tempo. Este fenômeno ocorre geralmente de 4 em 4 anos.

As alianças ou acordos políticos são feitos não na possibilidade de uma melhor governabilidade, mas sim na capacidade que esse ou aquele indivíduo tem em captar eleitores (votos), não importando os meios que se utilizam. Entrar em acordo com partidos políticos adversários para melhor poder governar o município é fazer Política, trocar apoio político por dinheiro, votos, secretarias ou cargos públicos é Politicagem.

Tem muita gente boa dentro da política, cheia de novas idéias e vontade de trabalhar. Mas infelizmente esses ficam sozinhos, são sempre a minoria. É a chamada Pólica(gem) do mais forte: Ou você vem comigo e joga o jogo ou vai ter as suas “asinhas cortadas” e tchau tchau reeleição.

Mas um dia a minoria pode ser tornar maioria. Não é possível que alguns políticos perdurem por tanto tempo em seus cargos. Os caras são dinossauros. Fazem a sua Política(gem) da mesma forma há anos. O Coronelismo esta presente em todas as esferas públicas, desde o Senado até a Câmara de Vereadores da sua cidade. Cabe a nós eleitores tentar mudar essa história.

REFLITA:


“Os políticos são o reflexo da sociedade”.


Você já parou para pensar a respeito desta frase?

Os políticos corruptos são o reflexo de uma sociedade que a maioria faria o mesmo se ocupasse cargos públicos?

Você já comparou seu salário com o de um político?

Antes de compararmos a sociedade e os “representantes do povo”, vamos lembrar de quanto ganham os políticos.

Pense Nisso!

Grande Abraço.