Estações Radio Base (ERB)

25 de outubro de 2009 Deixe um comentário Go to comments

Bom pessoal depois de um tempo sem escrever, estou de volta para falar de um assunto que modéstia a parte eu entendo um pouco. Venho trabalhando em licenciamentos ambientais e implantação de rede de telefonia celular há mais de 6 anos. Vou falar um pouco das Estações Radio Base (ERBs), popularmente conhecidas como “Torres de Celular”.

Estações Radio Base de Águas de São Pedro.

Estações Radio Base de Águas de São Pedro.

Um assunto polêmico, que vem causando uma série de discussões já faz um tempo. Grande parte dessas discussões é fruto de um tipo de terrorismo criado sobre as Estações Radio Base (ERB), principalmente na internet onde vinculam alguns vídeos demonstrando o “poder” da radiação emitida pelos aparelhos. Já foi comprovado que esses vídeos são falsos ou “fakes” (termo muito utilizado na web).

Abaixo vemos alguns exemplos deste tipo de video:

Não vou me aprofundar muito na questão da radiação emitida pelos equipamentos, por ser um assunto extenso e complexo. Vou apenas abordar algumas definições:

Radiação: Em física, radiação é a propagação da energia por meio de partículas ou ondas. Todos os corpos emitem radiação, basta estarem a uma determinada temperatura.

Radiação Eletromagnética: São ondas que se auto-propagam pelo espaço, algumas das quais são percebidas pelo olho humano como luz. A radiação eletromagnética compõe-se de um campo elétrico e um magnético, que oscilam perpendicularmente um ao outro e à direção da propagação de energia. A radiação eletromagnética é classificada de acordo com a freqüência da onda.

Desta forma, podem se distinguir os dois tipos de radiações existentes: a ionizante e a não-ionizante. A radiação ionizante é uma espécie de radiação carregada com nível elevado de energia cinética, produzida por energia nuclear. Já, a radiação não-ionizante é um tipo de radiação, com um nível reduzido de energia cinética, denominado radiação eletromagnética, sendo a mais comumente encontrada, por estar presente em dispositivos eletroeletrônicos utilizados diariamente (antenas parabólicas, transmissores de TV, microondas e etc).

O tipo de radiação emitida pelas ERBs são as Não-Ionizantes. No Brasil o órgão que regulamenta a Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüências entre 9 kHz e 300 GHz, é a Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL através do anexo a Resolução no 303 de 02 de julho de 2002, adotando os limites da Comissão Internacional para Proteção contra Radiações Não Ionizantes – ICNIRP.

Sabemos que é competência federal legislar sobre assuntos relacionados a telecomunicações. O Estado de São Paulo editou uma lei em 2001 (Lei Nº 10.995) que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular. Esta lei por sua vez está sendo considerada inconstitucional (Leia Ação Direta de Inconstitucionalidade), “pois fere o Art. 18 Constituição, dado que a Lei Estadual 10.995/2001 fere tanto a autonomia conferida constitucionalmente à União de legislar sobre telecomunicações, como a reservada aos municípios de legislarem acerca de assuntos de interesses locais, como a ordenação do solo urbano”.

Resumidamente, o Lei Estadual estabelece recuos mínimos dentro dos lotes para a instalação das ERBs, 15 metros de distância da base da torre em relação às divisas do imóvel, ou seja, segundo a lei a instalação das ERBs só poderá feita em uma área de 35×35 metros, considerando a base da torre de 5 metros. Convenhamos que muitos municípios não possuem áreas com essas especificações disponíveis , inviabilizando a implantação do sistema.

Por isso acho importante que o município crie uma lei própria para regulamentar a instalação das ERBs. Essa lei deve levar em conta as características locais, questões de zoneamento, recuos, etc. Outro ponto importante é a exigência de documentos comprovando que os limites das radiações emitidas pelas ERBs estão dentro dos padrões exigidos pela ANATEL. Exigir também estudos de Impacto de Vizinhança, laudos radiométricos e demais projetos também é válido.

Muitos municípios na ânsia de criar uma legislação modelo inviabilizam completamente à implantação da tecnologia em seu território privando a população do acesso serviços de qualidade, internet 3G, etc. Temos um exemplo disso aqui do nosso lado, o Município de Piracicaba. A lei 5.608/2005 está em consonância com a Lei Estadual 10.995/2001, prevê em seu Artigo 4º a distância mínima de 100 metros entre o local de implantação da ERB e as residências já existentes. Este artigo praticamente inviabilizou a implantação de ERBs na cidade, fato que gerou o embargo de diversas ERBs. Vocês podem observar um exemplo quando estiverem indo para Piracicaba. Existe uma ERB da Operadora Oi paralisada há diversos meses na entrada da cidade, sentido Águas de São Pedro – Piracicaba, do lado esquerdo, próximo ao Atacadão.

É importante que o legislador estude um pouco sobre o assunto antes de propor um projeto de lei, para que não aconteça como aconteceu em Piracicaba. É fundamental um estudo sobre o zoneamento da cidade, as características e padrões dos lotes, o código de obras e todos os aspectos físicos do município a fim de se editar uma lei justa que exija do empreendedor documentos que comprovem o atendimento as exigências da ANATEL, estudos ambientais e de vizinhança.

Um sinal de qualidade, internet de alta velocidade 3G, garantia de que seu aparelho vai funcionar não importa onde esteja, tudo isso só é possível através da implantação de Estações Radio Base de forma ordenada e que atenda a legislação vigente para que não haja conflitos entre as diversas esferas do governo, moradores e operadoras. É preciso que haja bom senso para evitar equívocos no momento da aprovação da elaboração de um projeto de lei desta natureza.

Um abraço a todos.

Para saber mais visite: www.teleco.com.br | www.anatel.gov.br

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  1. 7 de agosto de 2010 às 18:59

    Estimado amigo
    Gostei muito das suas explicações,e dentro de meus modestos conhecimentos me parecem estaren corretas.
    Vivo perto de uma dessas ERB’s,a menos de 50 metros e a uma distância ainda menor esta uma Biblioteca Infantil o que é inlegal, por causa das crianças.
    De acordo com minhas investigações junto a nossa câmara de vereadores(municipio),às leis estaduais e às leis da União,ela nunca deveria ser instalada donde está.Por incrivel que parece, ela tem autorização da Anatel para operar, mas não tem a autorização da prefeitura,mas esta funcionando plenamente.
    É un inferno, escuto o gerador trabalhando a noite inteira, e tambem zumbidos causados pelas proprias antenas que já são muitas, parece uma arvore de natal.
    Espero que voce, nunca se encontre nesta situação,pois não há para quem reclamar.

    • 9 de agosto de 2010 às 12:28

      Fernando, Obrigado pela visita ao blog.

      Realmente as Estações Radio Base são um problema em muitas cidades. Conflitos entre a população e as empresas parace que serão eternos.
      Na minha humilde opinião, é necessária um planejamento muito bem feito pelas secretarias municipais para que não inviabilizem o acesso ao serviços de telecomunicações à população e, ao mesmo tempo, promova um equilíbrio entre os envolvidos (empresa, poder público e população).

      Apesar do equipamente ter o aval da ANATEL para operar, a Prefeitura tem sim autonomia em regulamentar a instalação desses equipamentos em seu território. Confesso que com a ERB já em operação, isso se torna muito mais difícil, existem muitos interesses envolvidos e quem sempre sofre é a população.

      Sobrecarga de equipamento nas torres também são um grande problema.

      Bom , te desejo sorte nessa sua luta.

      Obrigado mais uma vez pela visita.

  1. 29 de outubro de 2009 às 11:12

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