Arquivo

Archive for novembro \20\UTC 2009

Pacto das Águas

20 de novembro de 2009 3 comentários

“Pacto das Águas – São Paulo” é mais um programa lançado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, tem como proposta radicalizar a participação, a descentralização e o alcance de metas estratégicas para que tenhamos uma melhora sensível em relação à qualidade e quantidade das águas.

Trata-se de um movimento das autoridades locais e regionais eleitas, representadas pelos municípios, consórcios de municípios, associações regionais e estadual de municípios, Comitês de Bacias Hidrográficas e governo do Estado de São Paulo que têm responsabilidades na gestão das águas, para pactuar e assumir compromissos de respeitar e perseguir os preceitos e demandas contidos no documento intitulado “Consenso de Istambul sobre Água”.

Consenso de Istambul sobre Água

“É um documento de compromissos que foi gerado pelas lideranças que acreditam no poder local e regional para estimular a participação dos municípios e órgãos regionais na gestão dos recursos hídricos frente às mudanças globais. Ele foi lançado durante o V Fórum Mundial da Água, em março de 2009 na cidade Istambul, Turquia”.

Ontem, dia 19 de novembro de 2009, lideranças municipais se reuniram em Itu, interior do Estado de São Paulo, para trabalhar a agenda ambiental das águas paulista. O evento contou com a participação de Prefeitos, Vices e interlocutores do Projeto Município Verde Azul, representando 138 municípios paulistas dos 585 que aderiram o “Pacto das Águas” até o momento, e se comprometeram a traçar metas e elaborar um plano de ação para recuperar e preservar os recursos hídricos locais. No evento tiveram a oportunidade de conhecer o Sistema de Gerenciamento de Metas do Pacto das Águas. (ver matéria)

Representantes dos Municípios no encontro em Itu.

Não tenho certeza se Águas de São Pedro estava sendo representada no evento. Mas é bem provável que sim, pois como o próprio Secretário Municipal de Segurança Pública e Meio Ambiente, Sr. Adilson Toledo, que também é o interlocutor do Projeto Município Verde Azul junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, o “Pacto das Águas” é uma de suas premissas para inserir Águas de São Pedro no contexto ambiental paulista. (veja o comentário do Secretário no post sobre o Municipio Verde Azul)

A participação efetiva dos municípios nos programas ambientais do Governo do Estado não é só uma questão de mídia ou de ambientalista “bicho grilo”. Mais importante que a visibilidade por estarem comprometidos com o meio ambiente, os Municípios terão muito mais oportunidades para angariar recursos junto a Fundos Estaduais de Recursos Hídricos – FEHIDRO e de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP por exemplo.

Vou ficar no aguardo de maiores informações sobre a participação de Águas de São Pedro no Encontro do “Pacto das Águas”, ontem em Itu. Se o Sr. Secretário puder nos informar aqui mesmo no blog, como fez com os outros artigos, seria muito legal…ficaria muito honrado.

Lembrando que ontem, dia 19 e hoje dia 20 esta acontecendo um Encontro de Confraternização dos Interlocutores do Programa Município Verde Azul e membros da Secretaria de Meio Ambiente aqui em Águas de São Pedro.

Um Abraço.

Saiba Mais: Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Município Verde Azul e Pacto das Águas.

O que muda no Licenciamento Ambiental do Estado de São Paulo

19 de novembro de 2009 Deixe um comentário

Quem trabalha diretamente com as questões ambientais no Estado de São Paulo sabe dos esforços da Secretaria de Meio Ambiente em unificar e fortalecer o licenciamento ambiental de empreendimentos. Recentemente entrou em vigor a Lei Estadual 13.542/2009 que aglutinou à “Nova CETESB”, as atribuições que até então estavam espalhadas por quatro outros órgãos ambientais. São eles:

DEPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais);

DUSM (Departamento de Uso do Solo Metropolitano de São Paulo);

DAIA (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental) e;

CETESB (antiga “Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental” que passou a se chamar “Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

Com isso a Secretaria de Meio Ambiente espera uma maior eficiência no processo de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo. Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, O Licenciamento Ambiental Unificado segue agora a “fórmula dos 3+”: mais Rápido, mais transparente e mais rigoroso. Até então o cidadão percorria um verdadeiro calvário para obtenção de sua licença. Agora será necessário ir a apenas um órgão: a CETESB.

O novo modelo de licenciamento visa desburocratização do processo, diminuindo a duplicidade de documentos exigidos, quando, por exemplo, existe a necessidade de obtenção de licenças em mais de um dos órgãos citados anteriormente. Mudou também a metodologia de análise. Aquilo que anteriormente se tratava separado, hoje se espera uma maior integração, como na análise dos fatores e dos impactos ambientais dos empreendimentos.

Exemplo:

No caso de Estações Radio Base de Telefonia Celular (Torres de Celular), se ela estiver localizada em Área de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo (APM) é necessária uma licença do DUSM. Se, além disso, tiver supressão de vegetação nativa, ou estiver em Área de Preservação Permanente é necessária também uma licença do DEPRN. Parte da documentação exigida para compor o processo de licenciamento em ambos os departamentos são os mesmos, fazendo com que o empreendedor junte o dobro de papéis. Isso causa um aumento substancial nos custos do licenciamento e no tempo de análise dos processos pelos órgãos ambientais. Com a unificação do licenciamento ambiental isso tende a desaparecer, pois o empreendedor terá que se dirigir a apenas um departamento.

A Secretaria de Meio Ambiente esta ampliando a rede descentralizada da CETESB, no interior e na região metropolitana paulista, instalando 56 Agências Ambientais unificadas, tendo sido já inauguradas 42 delas. São ações importantes da Secretaria buscando um modelo de eficiência para a gestão pública, claro que na prática isso vai levar um tempo, a adaptação dos técnicos a esta nova proposta e também a adequação das unidades físicas de Agências Ambientais em todo o Estado de São Paulo não acontece “da noite para o dia”.

Para Maiores Informações:

CETESB

Secretaria Estadual de Meio Ambiente

Licenciamento Ambiental

Desequilíbrio Iminente

15 de novembro de 2009 2 comentários

No último sábado, dia 14 de novembro de 2009, estava na casa de um amigo jogando conversa fora e ouvindo música, quando li uma matéria muito interessante no Caderno Especial do Jornal de Piracicaba, do dia 13 de Novembro, (versão on-line disponível do site do JP) intitulada “Oferta de Comida Aumenta População de Quatis”. Por sinal uma matéria muito bem escrita e de fácil compreensão. Aproveitando esse gancho, resolvi escrever sobre o assunto aqui no blog.

Quatis em Águas de São Pedro

População de Quatis no Parque Dr. Octávio de Moura Andrade. (Foto: Jornal de Piracicaba, Autor: R. Amaral

A palavra “Quati” que dá nome ao animal vem do vocabulário tupi-guarani que significa que “nariz pontudo”. É um mamífero da ordem Carnívora, família Procyonidae e gênero Nasua, parentes próximos do mão-pelada ou guaxinim. Alimenta-se de minhocas, insetos e frutas. Aprecia também ovos, legumes e especialmente lagartos.

O que antigamente eram apenas alguns indivíduos vivendo dentro do território do Parque Dr. Octávio de Moura Andrade (Bosque Municipal), hoje se transformou em uma Superpopulação de Quatis. É comum vê-los em bando de até cinqüenta animais. Expandiram seu território e hoje não se limitam apenas a área do Parque, podemos facilmente avistá-los em áreas urbanas revirando lixeiras, chegando ao ponto de invadir residências em busca de alimento.

Além da ausência de predadores naturais na área, o excesso de Quatis também pode ser explicado pelo aumento da oferta de alimento, principalmente através dos visitantes de fins de semana e de alguns munícipes que durante anos vêem alimentando esses animais.

Esse gesto tão inocente põe em risco dezenas de outras espécies, principalmente as aves, que são atacadas e tem seus ovos predados pelos Quatis em períodos em que a oferta de alimento fácil é reduzida. É necessário conscientizar os visitantes através de placas além de fazer campanhas educativas no sentido de não dar alimento aos animais, assim como não jogar lixo nas trilhas do Parque.

As outras espécies de animais atingidas pelos Quatis no desequilíbrio gerado pelo homem são importantes para a saúde do parque, principalmente no transporte de sementes e aumento da biodiversidade.

Cabe ressaltar que os quatis não são animais domesticáveis, são excelentes mordedores e podem com suas garras ferir algum visitante imprudente que esteja em contato direto com eles. Isso sem falar do risco de transmissão de doenças. Veja um exemplo abaixo:

Problemas do Desequilíbrio Ambiental em Áreas Urbanas

Capivaras

Capivaras (foto retirada da internet, autor desconhecido)

Vou citar um exemplo de grave problema causado pelo desequilíbrio ambiental em áreas próximas a áreas urbanas. O caso foi amplamente veiculado na imprensa na época (entre 2000 e 2004).

Entre os anos de 2003 e 2004 após concluir minha graduação, realizei parte de meu Estágio no Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, no Departamento de Saúde e Meio Ambiente. Havia ocorrido um surto de Febre Maculosa no campus da Unicamp. A Febre Maculosa é uma grave doença causada pelo Microorganismo Rickttesia, é transmitida pelo “Carrapato Estrela” que se hospeda em aves e animais silvestres como, por exemplo, a Capivara, um dos seus principais hospedeiros.

Carrapato Estrela

Carrapato Estrela

Diversos casos foram registrados, sendo alguns fatais. Imediatamente o surto da doença foi vinculado à superpopulação de capivaras que habitavam a lagoa próxima ao Campus. Havia um enorme temor dos trabalhadores que tinham que fazer a manutenção e limpeza da área e dos alunos que freqüentavam o campus. Uma forte campanha de conscientização foi feita alertando sobre os perigos da doença e seu contágio. Mais tarde o surto foi controlado. Até hoje o acesso ao local é restrito devido à dificuldade em se controlar a população de capivaras, um dos principais hospedeiros do carrapato estrela (vetor da Febre Maculosa). O campus da ESALQ em Piracicaba enfrentou o mesmo problema.

Não estou aqui fazendo terrorismo, estou apenas ilustrando um fato no sentido de conscientizar as pessoas que alimento fácil e em abundância pode originar um forte desequilíbrio ecológico. Uma vez que o número de indivíduos foge ao controle fica muito complicado de restabelecer o seu equilíbrio ambiental. O problema pode transpor as questões ambientais e se tornar um caso de Saúde Pública.

Também não estou crucificando os pobres bichinhos, afinal eles não tem culpa. Eles podem não ser racionais, mas cuidam melhor do planeta do que nós seres humanos. Precisamos ser mais racionais e assumir a responsabilidade pelas nossas atitudes.

Parabéns a jornalista Daniella Oliveira do Jornal de Piracicaba pela matéria.

Mais sobre a Febre Maculosa em Áreas Urbanas AQUI.

Um abraço a todos.

Uma Unidade de Conservação em Águas de São Pedro

5 de novembro de 2009 4 comentários
Pq. Dr. Octávio de Moura Andrade.

Imagem de Satélite demonstra a área do Parque.

Águas de São Pedro nasceu para ser uma Estância Hidromineral, totalmente planejada e com o objetivo de atender os que necessitavam de tratamento e turistas em busca de diversão e lazer. O projeto dividiu a cidade a ser construída em duas áreas: O Parque e a Área Loteada.

O projeto original destinou cerca de 1 milhão de metros quadrados (cerca 1/3 do total da estância) para um parque, sendo que para melhor preservá-lo, as únicas edificações previstas foram o Grande Hotel, o Balneário e equipamentos de lazer. Hoje sabemos que ele possui uma área muito menor por conta de alterações de zoneamento, por isso a importância de garantir a preservação e recuperação da atual área do Parque para as futuras gerações.  (algumas das informações acima foram retiradas do site http://www.portaldeaguas.com.br).

Projeto Original Águas de São Pedro

Projeto original do Município de Águas de São Pedro (Urbanista Jorge de Macedo Vieira) fonte: http://www.portaldeaguas.com.br

Nos meses que antecederam a última eleição municipal, em meados de Janeiro de 2008, ouviu-se falar em algumas propostas para o Parque Dr. Octávio de Moura Andrade, popularmente conhecido como Bosque Municipal. Havia um projeto para a Requalificação do Parque, desenvolvido pela Rede Social de Águas de São Pedro, cujo objetivo era de gerar instrumentos e indicadores que permitissem ações mitigadoras dos processos de degradação ambiental e, que contribuíssem para encontrar alternativas de sustentabilidade para o Parque.

Uma iniciativa louvável. O primeiro passo para a criação de uma Unidade de Conservação (UC) Municipal, nos moldes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei Federal nº 9985/00). De acordo a lei, uma Unidade de Conservação é:

“espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”

A criação de uma UC Municipal iria garantir a preservação dos recursos naturais através do uso sustentável do Parque. Sabemos que existe uma dificuldade das prefeituras em criar Unidades de Conservação. Quando não param na falta de pessoal qualificado para a elaboração do material técnico necessário para sua criação, param na falta de vontade política.

As Unidades de Conservação não são criadas ao acaso. A importância do Parque para o município de Águas de São Pedro é inquestionável. Conforto térmico, proteção do solo, prevenção a erosões, manutenção da biodiversidade, conservação de nascentes, são apenas alguns dos seus benefícios. É importante que sejam preservados para as gerações futuras. (veja o Roteiro Básico para Criação de Unidades de Conservação).

Atualmente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está vinculada à Secretaria de Segurança Pública, ou seja, é uma secretaria só. O atual Secretário, foi um dos autores do excelente Projeto de Requalificação do Parque, atuou como Coordenador Operacional e Mediador do Grupo de Trabalho “Requalificação do Parque”, da Rede Social.

Seria importante que o Exmo. Secretário desse continuidade ao projeto e iniciasse um processo para criação de uma Unidade de Conservação Municipal. Hoje, a frente da secretaria, seria possível buscar recursos e orientações junto ao governo para a criação de uma UC.

Não tenho conhecimento dos planos, ou cronograma de ação, da competente Secretaria Municipal para as questões ambientais. Se houver propostas como esta em andamento eu gostaria de parabenizá-los e dar meu total apoio.

Para Saber mais sobre Unidades de Conservação clique AQUI.

Um abraço a todos.