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Uma Unidade de Conservação em Águas de São Pedro

5 de novembro de 2009 Deixe um comentário Go to comments
Pq. Dr. Octávio de Moura Andrade.

Imagem de Satélite demonstra a área do Parque.

Águas de São Pedro nasceu para ser uma Estância Hidromineral, totalmente planejada e com o objetivo de atender os que necessitavam de tratamento e turistas em busca de diversão e lazer. O projeto dividiu a cidade a ser construída em duas áreas: O Parque e a Área Loteada.

O projeto original destinou cerca de 1 milhão de metros quadrados (cerca 1/3 do total da estância) para um parque, sendo que para melhor preservá-lo, as únicas edificações previstas foram o Grande Hotel, o Balneário e equipamentos de lazer. Hoje sabemos que ele possui uma área muito menor por conta de alterações de zoneamento, por isso a importância de garantir a preservação e recuperação da atual área do Parque para as futuras gerações.  (algumas das informações acima foram retiradas do site http://www.portaldeaguas.com.br).

Projeto Original Águas de São Pedro

Projeto original do Município de Águas de São Pedro (Urbanista Jorge de Macedo Vieira) fonte: http://www.portaldeaguas.com.br

Nos meses que antecederam a última eleição municipal, em meados de Janeiro de 2008, ouviu-se falar em algumas propostas para o Parque Dr. Octávio de Moura Andrade, popularmente conhecido como Bosque Municipal. Havia um projeto para a Requalificação do Parque, desenvolvido pela Rede Social de Águas de São Pedro, cujo objetivo era de gerar instrumentos e indicadores que permitissem ações mitigadoras dos processos de degradação ambiental e, que contribuíssem para encontrar alternativas de sustentabilidade para o Parque.

Uma iniciativa louvável. O primeiro passo para a criação de uma Unidade de Conservação (UC) Municipal, nos moldes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei Federal nº 9985/00). De acordo a lei, uma Unidade de Conservação é:

“espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”

A criação de uma UC Municipal iria garantir a preservação dos recursos naturais através do uso sustentável do Parque. Sabemos que existe uma dificuldade das prefeituras em criar Unidades de Conservação. Quando não param na falta de pessoal qualificado para a elaboração do material técnico necessário para sua criação, param na falta de vontade política.

As Unidades de Conservação não são criadas ao acaso. A importância do Parque para o município de Águas de São Pedro é inquestionável. Conforto térmico, proteção do solo, prevenção a erosões, manutenção da biodiversidade, conservação de nascentes, são apenas alguns dos seus benefícios. É importante que sejam preservados para as gerações futuras. (veja o Roteiro Básico para Criação de Unidades de Conservação).

Atualmente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está vinculada à Secretaria de Segurança Pública, ou seja, é uma secretaria só. O atual Secretário, foi um dos autores do excelente Projeto de Requalificação do Parque, atuou como Coordenador Operacional e Mediador do Grupo de Trabalho “Requalificação do Parque”, da Rede Social.

Seria importante que o Exmo. Secretário desse continuidade ao projeto e iniciasse um processo para criação de uma Unidade de Conservação Municipal. Hoje, a frente da secretaria, seria possível buscar recursos e orientações junto ao governo para a criação de uma UC.

Não tenho conhecimento dos planos, ou cronograma de ação, da competente Secretaria Municipal para as questões ambientais. Se houver propostas como esta em andamento eu gostaria de parabenizá-los e dar meu total apoio.

Para Saber mais sobre Unidades de Conservação clique AQUI.

Um abraço a todos.

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  1. @LeJuvas
    6 de novembro de 2009 às 14:34

    Putz Netto, ia perguntar pro referido Secretário sobre o Projeto, porém, o mesmo encontra-se afastado por motivo de doença, se tiver alguma informação postarei aqui. Abraço

    • 6 de novembro de 2009 às 14:56

      Vlw garoto. Coloquei o link do projeto inicial para realização do diagnóstico do parque. O diagnóstico ja foi feito.

  2. Adilson Toledo
    13 de novembro de 2009 às 09:31

    Inicialmente, congratulo-me com o Netto pel a criação do Blog e pela forma sensata e racional como trata as questões ambientais em Águas de São Pedro.

    De fato, fui um dos precursores dessa discussão em torno do Parque Dr. Octávio Moura Andrade, desde que assumi o papel de Mediador desse Grupo de Trabalho junto à Rede Social Águas de São Pedro.

    Ao longo dos tempos, fomos testemunhas de que toda e qualquer iniciativa do segmento social tendia a morrer quando se defrontava com o Poder Público e com os interesses pessoais ou políticos envolvidos. É uma questão cultural que, felizmente, parecem estar com os dias contados (é certo também que isto não acontecerá da noite para o dia).

    Costumo dizer que cheguei à Prefeitura Municipal (na Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública), não pelo viés político e, sim, pelas questões que vinha voluntariamente defendendo. Moro na cidade há dez anos e a frequento há uns vinte e, nesse tempo todo, aprendi a adorá-la (infelizmente, muito mais do que alguns que aqui estão desde que a cidade foi criada). Digo também que o produto mais “vendável” de Águas de São Pedro é a sua história e, dentre outras razões, o fato de ser uma Estância planejada e com atributos invejáveis (desde que não estraguemos isso).

    Quanto à questão do Parque, continuo defendendo que o mesmo passe por um processo de requalificação, possibilitando identificá-lo (definição do espaço e das suas reais vocações), protegê-lo e promover o seu desenvolvimento sustentável.

    O grande problema a ser prioritariamente enfrentado (não só em relação ao Parque mas, sim, em relação a todas as questões ambientais) é a definição do espaço ambiental da Estância. Todos os mapeamentos existentes (que, aliás, são raros) foram efetuados sob a ótica da especulação imobiliária e nunca sob o foco ambiental. Estamos , no momento, imbuído desse projeto e, infelizmente, esbarramos na questão financeira. Acabamos de apresentar um projeto na FEHIDRO com este propósito (mapa ambiental georreferenciado) e tentaremos outras formas de aporte de recursos. É preciso que os munícipes e veranistas, e obviamente a classe política, veja a cidade sob este novo prisma e que isto gere uma consciência mais prospectiva para a cidade. Somos, sim, um “paraíso”. Afinal, a cidade foi criada para assim o ser. Porém, não podemos mais nos acomodar pois, basta voltarmos um pouco no passado e constataremos que estamos hoje muito pior do que já estivemos, graças à degradação ambiental e ao mal uso que fizemos da cidade. Conto com tdos nessa empreitada!!!

    Grande abraço.

    Adilson Toledo.

    • 13 de novembro de 2009 às 10:10

      Obrigado pela visita ao blog.

      Realmente determinadas ações sempre esbarram em especulações imobiliárias.
      Fico feliz em saber que medidas estão sendo tomadas para preservação dos recursos naturais de Águas de São Pedro.

      Parabéns pela iniciativa.

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