Arquivo

Archive for maio \26\UTC 2010

O PODER DA ÁGUA

26 de maio de 2010 2 comentários

Águas de composições químicas diferentes têm o poder de curar doenças


Esta semana (24/05/2010) o Jornal da Record exibe uma série especial sobre o Poder da Água. A série mostra lugares onde a água medicinal pode curar doenças. Diversos tipos de águas e tratamentos para várias doenças trazem a cura para quem não tinha mais esperança.

A nossa cidade de Águas de São Pedro foi o destaque no primeiro episódio da série.

Não vou me estender muito, assistam ao vídeo que já diz tudo sobre o grande tesouro que possuímos.

Vale a Pena!

TEOR MEDICINAL E SUAS INDICAÇÕES TERAPÊUTICAS

FONTE DA JUVENTUDE (água sulfurosa)
Indicada para o tratamento de:
Reumatismo, Diabetes, Alergias, Asma, Colites, Moléstias da pele, Intoxicações, Inflamações.

Deve-se tomar de 50 a 80 ml. Usada também para banhos de imersão.

FONTE GIOCONDA (água sulfatada sódica radioativa – alcalino-bicarbonatada)
Indicada para o tratamento de:
Fígado, Visícula Biliar, Intestinos.
Deve-se tomar de 50 a 80 ml uma hora antes das refeições.

FONTE ALMEIDA DE SALLES (água bicarbonatada sódica – alcalino-ferrosa)

Indicada para tratamento de:
Excesso de Acidez Gástrica (azia), Diabetes, Cálculos renais.
Deve-se tomar de 50 a 80 ml uma hora após as refeições.

Um abraço a todos.

Cantidio B. Netto

Esta semana o Jornal da Record exibe uma série especial sobre o Poder da Água. A série mostra lugares onde a água medicinal pode curar doenças. Diversos tipos de águas e tratamentos para várias doenças trazem a cura para quem não tinha mais esperança.

Para quem não viu a reportagem, veja, vale a pena!

ESTACIONAMENTO: NOVAS REGRAS PARA A CIDADE DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

21 de maio de 2010 4 comentários

Novas faixas para estacionamento na região central do Município de Águas de São Pedro (Av. Carlos Mauro - Centro)

Quem frequenta Águas de São Pedro já deve ter notado a novidade quanto às vagas para estacionamento em vias públicas do município. Nas ultimas semanas a Prefeitura vem realizando o trabalho de demarcação das guias e ruas com o intuito reorganizar a maneira como é feito o estacionamento de veículos, principalmente na região central da cidade.

Em atendimento as Resoluções nºs 303 e 304 do CONTRAN, que definem regras para adequar as áreas de estacionamento aos idosos e deficientes e também a forma de identificação para que o veículo faça uso destas vagas, a Prefeitura de Águas de São Pedro vem fazendo a demarcação das áreas de estacionamento reservando 2% das vagas para uso exclusivo por veículos que transportem pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção e 5% para uso exclusivo de idosos, como prevê o Artigo 41 do Estatuto do Idoso.

Para o usa das vagas especiais não basta apenas “ser” idoso ou deficiente, será necessário o uso de uma credencial que por sinal é válida em todo território nacional. Esta credencial já pode ser solicitada na Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública da cidade, situada na Rua Antônio Feijó, nº 95, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h00.

Modelo da Credencial (deficiente físico)

Os documentos necessários para a requisição da credencial são:

Para idosos, cópia do RG e um atestado de residência (até 90 dias);

Para portadores de deficiência física ou dificuldade de locomoção, os mesmos documentos, sendo que os representantes legais deverão, naturalmente, portar seus próprios documentos e mais a autorização legalmente indispensável.

O requerimento poderá ser preenchido no local ou levado para casa, se o interessado assim preferir.

FISCALIZAÇÃO

A prefeitura aguarda a autorização da Secretaria de Estado da Segurança Pública para assinatura de um convênio que permitirá à Polícia Militar exercer o efetivo controle e fiscalização do transito na cidade. (Ver Materia no Site Oficial da Prefeitura de Águas de São Pedro)

É importante salientar que o uso de vagas destinadas às pessoas idosas ou deficientes em desacordo ao disposto nas resoluções do CONTRAN caracteriza infração, portanto, mesmo que o usuário seja idoso ou deficiente estará cometendo infração, prevista no Art. 181, inciso XVII do Código de Trânsito Brasileiro, ficando sujeito a autuação pelos agentes de trânsito se não portar e exibir o cartão de identificação no veículo quando precisar utilizar a vaga a ele destinada. As vagas para idosos e deficientes não se destinam apenas aos condutores de veículos, podendo também ser utilizadas pelo veículo que estiver transportando o idoso ou deficiente.

Concluindo, é importante que os munícipes e turistas se atentem a essa “nova” regra para evitar constrangimentos e penalidades no momento de estacionar o seu veículo. Penso que aliado a essas regras é fundamental a reeducação dos condutores dos veículos, promover uma campanha para sensibilizar a população para as questões das vagas especiais e o respeito que deve ser dado a elas é indispensável para assegurar o cumprimento da legislação e promover de forma efetiva o conforto e comodidade aos idosos e pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção.

Download do Código Brasileiro de Trânsito em PDF – AQUI

REFERÊNCIAS:

Folha de São Borja

Prefeitura de Águas de São Pedro

DENATRAN

Um Abraço,

Cantidio B. Netto

CRIME AMBIENTAL! Parte 5

7 de maio de 2010 Deixe um comentário

…CONTINUANDO


Diante das dúvidas que surgiram após a reportagem veiculada no Jornal Regional 2º edição, do dia 26/04, onde, segundo o jornal, a Prefeitura de Águas de São Pedro havia sido flagrada descartando entulho (construção civil) em área de preservação permanente, e da Nota Oficial da Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública afirmando que a área utilizada para o descarte apenas de material proveniente da limpeza das vias urbanas, áreas verdes e poda das árvores (galhos e folhas), apesar de não regulamentada, não é Área de Preservação Permanente e que apenas uma faixa daquela área estaria dentro dos 30 metros (APP) da margem do Lago do Limoeiro, decidi ir até o local para constatar o que realmente estaria acontecendo.

Afirmar categoricamente que uma determinada área é ou não Área de Preservação Permanente, sem a realização de levantamentos e estudos técnicos necessários para a sua exata delimitação é um tanto quanto arriscado. Se levarmos em conta a legislação vigente abordada no artigo anterior, que dispõe sobre a definição e parâmetros para delimitação das áreas de preservação permanente, o cenário daquela região com as APPs delimitadas ficaria parecido com a figura abaixo:

Cenário com a delimitação das APPs do Rio Araquá e do Lago do Limoeiro. (imagem ilustrativa)

As áreas de preservação permanente correspondentes ao Lago e ao Ribeirão do Limoeiro teriam que ser delimitadas considerando a cota máxima de operação do lago, o nível mais alto alcançado por ocasião da cheia sazonal dos cursos d´água perene ou intermitente e a área de inundação (várzea) do ribeirão. Em ambos a faixa da APP seria de 30 metros desde que não fossem identificadas outras categorias de corpos hídricos como, por exemplo, as nascentes. A imagem acima, apesar de meramente ilustrativa, nos da uma noção das faixas das áreas protegidas por lei (APP), tanto para o Lago do Limoeiro como para o Rio Araquá.

Indo até o local, constatei que a Prefeitura realmente utiliza aquela área para o descarte de resíduos provenientes da limpeza das áreas verdes públicas, praças e poda das árvores (galhos e folhas), no entanto é importante ressaltar que além do resíduo vegetal, foi constatada a presença de restos de móveis (armário e sofá), sacolas plásticas, garrafas pet e algumas telhas.

Não é possível afirmar com precisão se parte daquele material encontra-se em APP pelos motivos já abordados anteriormente, mas a maneira como é feita a sua disposição no solo coloca em risco não só a faixa da APP, mas como o próprio corpo hídrico, pois os resíduos podem ser carreados até o lago através da chuva. Verificou-se também que parte do material depositado naquela área foi queimado, só não se sabe se a queima foi acidental ou se é frequentemente utilizada para diminuir o volume do resíduo e promover a “limpeza” da área.

NOTA: A queima de lixo, vegetação de qualquer espécie, material orgânico ou inorgânico no município de Águas de São Pedro é PROÍBIDA, sob pena de multa. (Lei nº 1.334/2006)


FOTOS:

Vista parcial da área utilizada pela Prefeitura de Águas de São Pedro para descarte de material proveniente da limpeza de áreas urbanas verdes e poda das árvores. Ao fundo observa-se o Lago do Limoeiro.

Resto de móveis e armários encontrados no local. Ao fundo o Lago do Limoeiro.

Restos de móveis (sofá) encontrado no local.

Lixo: Sacolas Plásticas e Garrafas Pet também foram encontradas no local.

Restos de móveis, telhas, garrafas plásticas e indícios de queimada na área.

Indício de Queimada

Lago do Limoeiro, foco de queimada próximo a sua margem.

Vista parcial da área queimada

Bom, foram essas as constatações que tive. Volto a frisar que em momento algum tive a intenção de acusar ou atacar ninguém com o blog, mesmo porque não é possível saber quem depositou o material não vegetal e promoveu a queima de parte da área, apesar dela ser utilizada pela prefeitura.

A minha ida ao local foi motivada pelas dúvidas que surgiram após a veiculação da reportagem na TV e da Nota Oficial da Sec. de Meio Ambiente. Como fui procurado, inclusive por autoridades, logo após o primeiro artigo publicado me senti na obrigação de tentar esclarecer os fatos que ficaram um tanto quanto confusos.

Espero que a atividade seja regulamentada o mais breve possível para que o descarte do material seja feita de maneira correta, seguindo as regras e diretrizes legais impostas pelos órgãos ambientais competentes. Só assim as áreas de preservação permanente desempenharão sua função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.

Assim que surgir novidades sobre o caso, publicarei aqui, ok.

O espaço está aberto a todos para eventuais esclarecimentos.

Grande abraço.

Cantidio Biscalchim Netto

CRIME AMBIENTAL! Parte 4

6 de maio de 2010 1 comentário

…CONTINUANDO

Primeiramente, faz-se necessário entender quais os tipos de Área de Preservação Permanente (APP) podemos encontrar no local e como elas são delimitadas de acordo com a legislação vigente, e a partir destas efetuar a delimitação das APP´s na área objeto de toda problemática envolvendo a denúncia veiculada na mídia.

Devido a importância para o equilíbrio do meio ambiente e manutenção da qualidade ambiental as APP´s foram instituídas pela Lei Federal nº 4.771/65 (Código Florestal) e complementada por Resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, garantindo assim toda base jurídica e conceitual sobre o assunto.

O Código Florestal criado na década de 60 (Lei nº 4.771/65) serve como base legal no país. Considerando a necessidade de regulamentação do Artigo 2º do Código Florestal, entrou em vigor a Resolução nº 303, do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, no dia 13 de maio de 2002. Essa resolução dispõe sobre parâmetros, definições e limites de APP´s, estabelecendo sua abrangência e distribuição espacial.

Outro aspecto que deve ser abordado é referente às áreas de preservação permanente das represas naturais ou artificiais, já que o local, objeto de toda problemática, esta situado as margens de um lago artificial, o Lago das Palmeiras. A Resolução CONAMA nº 302/02, estabelece critérios e diretrizes para as áreas de preservação permanente para represas naturais e artificiais. Definindo o reservatório artificial como uma acumulação não natural de água, devido a construção de barreiras para seu armazenamento, seja para qualquer tipo de uso.

Exemplos de APPs em diferentes tipos de corpos hídricos. (Fonte: Preservação e Recuperação de Nascentes - Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. 2004)


É importante ressaltar que a área de preservação deve ser respeitada, até no caso de a mesma não possuir cobertura vegetal, isso não implica na possibilidade de utilização da área. “A área de preservação permanente é a área protegida nos termos dos Arts. 2º e 3º do Código Florestal, coberta ou não por vegetação nativa,…”.

Ainda segundo a lei, ao ler que o limite para início da área de preservação deve ser demarcado considerando “desde o nível mais alto em faixa marginal”, entende-se que as APP´s estão fora da dinâmica geomorfológica do canal de drenagem de um curso d´água.

Na figura abaixo é possível observar todos os elementos que constituem uma planície aluvial, o qual delimita o início das APP´s, que de maneira geral aluvial possui terrenos baixos e mais ou menos planos, diques marginais, área de várzea com alagamentos periódicos e vegetação arbustiva, ou seja, os leitos aluviais são espaços que sazonalmente podem ser ocupados pelo escoamento das águas.

Principais elementos fluviais encontrados em um sistema de várzea. (Fonte: BOIN,2005. Retirada do artigo Geografia em Atos, n.8, v.2)

Na próxima parte deste artigo, vou detalhar o que foi visto na área onde a Prefeitura estaria depositando material proveniente da limpeza das áreas verdes do município de Águas de São Pedro.

CONTINUA…

Um abraço,

Cantidio B. Netto

CRIME AMBIENTAL! Parte 3

5 de maio de 2010 Deixe um comentário

Diante da denúncia de Crime Ambiental cometido pela Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro veiculada no Jornal Regional 2ª Edição, no dia 26 de abril de 2010 (“Águas de São Pedro: Prefeitura descarta entulho em local ilegal”), da repercussão que o caso teve na cidade, e de algumas dúvidas que surgiram logo depois da Nota Oficial da Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública do município sobre o caso dizendo o contrário, tomei a iniciativa de ir até o local para constatar o que realmente esta acontecendo.

Gostaria de frisar que esta minha iniciativa foi tomada por livre e espontânea vontade. Não fui até a local a mando de ninguém, apenas senti que tinha a obrigação de tentar elucidar alguns fatos que para mim não ficaram muito claros.

Localização das Áreas utilizadas para descarte ilegal de material segundo reportagem do JR 2ª Edição (26/04)

Primeiramente é importante ressaltar que na reportagem do JR 2ª Edição (26/04) são mostradas duas áreas distintas (figura acima – Área 1 e Área 2). A primeira (Área 1) é uma área situada no Loteamento “Residencial Águas do Campo”, na entrada do município de Águas de São Pedro, do lado direito da Rodovia SP-304, sentido Piracicaba. Nas imagens da TV aparece um volume considerável de resíduos sólidos provenientes principalmente da construção civil (entulho). Segundo o boletim oficial da Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública, esta é uma área particular e o material ali descartado não é proveniente da municipalidade.

Área 1 - Propriedade Particular utilizada para descarte irregular de entulho segundo a reportagem e a Sec. de Meio Ambiente.

A segunda área (Área 2) que aparece nas filmagens está localizada distante aproximadamente 600 metros, a nordeste da primeira, ao lado do Lago do Limoeiro, local onde no passado haviam feito um “campo de futebol”. Esta segunda área, segundo informações oficiais da Sec. de Meio Ambiente e Segurança Pública, está sendo utilizada pela prefeitura para o descarte de resíduos proveniente da poda das árvores, limpeza de praças e jardins (folhas e galhos). E foi nesta área que estive no dia 03 de Maio de 2010 para tentar obter mais detalhes sobre a situação.

Área 2 - Área utilizada pela Prefeitura para descarte de material proveniente da limpeza de áreas verdes, podas e folhas.

As constatações aqui apresentadas são fruto de uma análise visual prévia “in-loco”, da consulta de bibliografia e da legislação pertinente. Não foram realizadas medições ou levantamentos mais precisos necessários para delimitação exata de uma Área de Preservação Permanente.

Para que a leitura não se torne maçante, o artigo será publicado em partes.

CONTINUA…

Um abraço,

Cantidio B. Netto.