CRIME AMBIENTAL! Parte 3

Diante da denúncia de Crime Ambiental cometido pela Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro veiculada no Jornal Regional 2ª Edição, no dia 26 de abril de 2010 (“Águas de São Pedro: Prefeitura descarta entulho em local ilegal”), da repercussão que o caso teve na cidade, e de algumas dúvidas que surgiram logo depois da Nota Oficial da Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública do município sobre o caso dizendo o contrário, tomei a iniciativa de ir até o local para constatar o que realmente esta acontecendo.

Gostaria de frisar que esta minha iniciativa foi tomada por livre e espontânea vontade. Não fui até a local a mando de ninguém, apenas senti que tinha a obrigação de tentar elucidar alguns fatos que para mim não ficaram muito claros.

Localização das Áreas utilizadas para descarte ilegal de material segundo reportagem do JR 2ª Edição (26/04)

Primeiramente é importante ressaltar que na reportagem do JR 2ª Edição (26/04) são mostradas duas áreas distintas (figura acima – Área 1 e Área 2). A primeira (Área 1) é uma área situada no Loteamento “Residencial Águas do Campo”, na entrada do município de Águas de São Pedro, do lado direito da Rodovia SP-304, sentido Piracicaba. Nas imagens da TV aparece um volume considerável de resíduos sólidos provenientes principalmente da construção civil (entulho). Segundo o boletim oficial da Secretaria de Meio Ambiente e Segurança Pública, esta é uma área particular e o material ali descartado não é proveniente da municipalidade.

Área 1 - Propriedade Particular utilizada para descarte irregular de entulho segundo a reportagem e a Sec. de Meio Ambiente.

A segunda área (Área 2) que aparece nas filmagens está localizada distante aproximadamente 600 metros, a nordeste da primeira, ao lado do Lago do Limoeiro, local onde no passado haviam feito um “campo de futebol”. Esta segunda área, segundo informações oficiais da Sec. de Meio Ambiente e Segurança Pública, está sendo utilizada pela prefeitura para o descarte de resíduos proveniente da poda das árvores, limpeza de praças e jardins (folhas e galhos). E foi nesta área que estive no dia 03 de Maio de 2010 para tentar obter mais detalhes sobre a situação.

Área 2 - Área utilizada pela Prefeitura para descarte de material proveniente da limpeza de áreas verdes, podas e folhas.

As constatações aqui apresentadas são fruto de uma análise visual prévia “in-loco”, da consulta de bibliografia e da legislação pertinente. Não foram realizadas medições ou levantamentos mais precisos necessários para delimitação exata de uma Área de Preservação Permanente.

Para que a leitura não se torne maçante, o artigo será publicado em partes.

CONTINUA…

Um abraço,

Cantidio B. Netto.

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