ESGOTO PROBLEMA II

Primeiramente vamos à outra reportagem vinculada na mídia (TV Cultura) sobre a questão do esgoto no Município de Águas de São Pedro:

Vamos refletir sobre a novela – SABESP, Prefeitura, o contrato e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Vamos analisar a resposta que o Sr. Gesner Oliveira, Presidente da SABESP, me deu através de seu twitter quando o questionei sobre a questão do esgoto em Águas de São Pedro, enviando o link de minha ultima postagem no blog – ESGOTO PROBLEMA:

A Mmnha Pergunta (11/08/2010):

Sr. Presidente Gesner Oliveira, o senhor tem algo, DE CONCRETO, a dizer sobre isso? http://migre.me/13IAl

A Resposta do Presidente da SABESP (11/08/2010):

“O superintendente da Sabesp se reuniu ontem com o prefeito e um grupo de vereadores para negociar. Em pauta, negociação da entrega da ETE e parcelamento da dívida da prefeitura com a Sabesp por um prazo mais longo. Estamos juntos no acompanhamento dessa questão, Cantidio. Agradeço seu interesse, é importante que a sociedade se envolva.”

Não sei quanto a vocês, mas a impressão que eu tenho é que enquanto a Prefeitura não quitar a sua dívida, a SABESP vai continuar adiando essa questão do tratamento do esgoto. É verdade que com o contrato encerrado, o “poder de barganha” da Prefeitura se tornou muito forte. Mas por outro lado, Águas de São Pedro não têm condições de assumir os serviços de saneamento para si. E será que alguma outra empresa de saneamento teria interesse sabendo deste passivo? É uma questão bem complicada.

Com relação à situação dos recursos hídricos do município, é importante salientar que a falta de um “Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno dos Reservatórios” contribui e muito para o avançado estado de degradação dos dois reservatórios (Palmeiras e Limoeiro) e dos cursos d´água.

Enquanto os loteamentos continuarem aterrando as nascentes, construindo residências praticamente “dentro” dos reservatórios de água, enquanto a legislação federal continuar sendo ignorada, principalmente as que se referem às Áreas de Preservação Permanente (APP), as coisas dificilmente irão melhorar.

Só para esclarecer, cursos d‘água, nascentes ou reservatórios de água, independentemente de estarem em área pública ou particular, devem ter as suas Áreas de Preservação Permanente (APP) respeitadas.

O poder público municipal deve ser mais atuante, fiscalizador das questões ambientais e rigoroso no fornecimento de alvarás para edificações em áreas ambientalmente delicadas, mas o que me parece é que sempre que tentam questionar empresários relacionados ao setor imobiliário a coisa para e anda para trás.

A Secretaria de Meio Ambiente possui hoje um corpo técnico muito competente e atento para essas questões, só espero que possam trabalhar com a autonomia e a liberdade para tratar das questões técnicas e legais que envolvem o município de Águas de São Pedro.

É uma situação complicada, muitos interesses envolvidos neste jogo, menos os da coletividade.

Um abraço.

Cantidio B. Netto

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