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Archive for the ‘Água’ Category

Ribeirão Araquá começa a ser desassoreado

7 de maio de 2011 1 comentário

A empresa Mirante Brasil, responsável pela construção da nova ponte sobre o ribeirão Araquá, no quilômetro 190 da rodovia Geraldo de Barros (SP-304), deu início esta semana aos serviços de desassoreamento do leito do ribeirão, além de colocá-lo em um novo curso.

A principal preocupação é de que o ribeirão seja capaz de abastecer a estância por mais décadas e o assoreamento não prejudique a captação de água. Há mais de 30 anos, o ribeirão Araquá é o principal ponto de captação de água e abastecimento de Águas de São Pedro.

Para fazer o desassoreamento, a empresa utilizou duas máquinas tipo esteira que retiravam a areia do fundo do córrego próximo à ponte.

“Além de construir uma nova ponte que vai sanar os problemas por décadas, também vamos aumentar a capacidade de armazenamento do ribeirão Araquá e consequentemente o seu leito”, afirmou o chefe do Executivo.

A expectativa é também com relação à inauguração da nova ponte, que foi levada com as fortes chuvas do mês de janeiro e está sendo refeita com uma verba de R$ 4,4 milhões em convênio com o governo estadual.

(Fonte: Jornal Folha de São Pedro – Edição de 07/05/2011)

Fique ligado!!!

O que é assoreamento?

Processo de elevação de uma superfície por deposição de sedimentos. O Assoreamento dos cursos fluviais torna-os mais rasos, favorecendo a erosão lateral e seu conseqüente alargamento. Em casos extremos, o assoreamento pode levar à morte o rio.

Quais as principais causas do assoreamento de rios, ribeirões e lagos e nascentes?

As causas do assoreamento são na maioria das vezes naturais, como a movimentação de areia e outros detritos levados pela água da chuva e também pelos ventos, mas seu depósito no fundo das águas de rios, canais e dos lagos é favorecido pela ação do homem que tira a proteção natural dessas fontes de água. Estão relacionadas aos desmatamentos, tanto das matas ciliares quanto das demais coberturas vegetais que, naturalmente, protegem os solos.

O desassoremanto deve vir acompanhado de medidas de controle ambiental, que visem reverter o processo de degradação das margens do Ribeirão Araquá, identificando e recuperando processos erosivos, a principal causa do assoreamento dos rios. Outro ponto importante seria um maior controle sobre as atividades desenvolvidas nas margens, principalmente a extração de areia. Penso que o município deveria atuar em conjunto com o estado (CETESB) na fiscalização e implantação de medidas de controle e recuperação da área degradada em paralelo à extração da areia.

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ESGOTO PROBLEMA III

22 de agosto de 2010 1 comentário

Águas de São Pedro : Sabesp apresenta proposta de investimentos

Empresa pretende investir R$ 14, 4 milhões ao longo do novo contrato de 30 anos e cerca de R$ 7,5 mi em estação de tratamento

O prefeito Paulo Ronan e os vereadores Marco Antonio Berto, Célio do Nascimento e Manoel Azevedo Noronha Filho, que integram a comissão de representação da Câmara Municipal de Águas de São Pedro, estiveram no dia 9 de agosto em Botucatu, sede da Superintendência da SABESP, onde foram recepcionados por uma equipe multidisciplinar de técnicos e pelo Superintendente Layre Colino Junior.

A equipe da Sabesp expôs aos vereadores a proposta de investimento para o município de Águas de São Pedro, apresentando um cronograma de obras que propõe a renovação de contrato por mais 30 anos, tempo que a Sabesp já atua no município.

A empresa pretende investir R$ 14, 4 milhões ao longo do novo contrato, sendo cerca de R$ 7,5 milhões no primeiro ano, para a construção da estação de tratamento de esgoto, se o saldo remanescente cerca de R$ 20 mil por mês no decorrer de 30 anos.

“A sociedade terá que organizar um conselho e gerar uma agenda permanente, que ultrapassa os mandatos dos eleitos pelo voto. A ela cabe fiscalizar a aplicação prática do Plano, que além da água e do esgoto rege sobre drenagem e limpeza urbana e deposição de resíduos sólidos”, aponta o vereador Professor Marco Berto.

A principal proposta da Sabesp é a universalização do atendimento com abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos coletados. A Sabesp assume o compromisso de entregar uma moderna estação de tratamento para a cidade, e deixar de jogar o esgoto “in natura” no Rio Araquá, como o faz há mais de 30 anos.

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) exercerá o papel de regular e fiscalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que será estabelecido através de Convênio de Cooperação, a ser legitimado pela Câmara Municipal. A tarifa e o contrato serão revistos a cada quatro anos, ou sempre que, por fatos alheios ao controle e influência da SABESP, seu valor se tornar insuficiente para arcar com a amortização integral de todos os custos operacionais de administração, manutenção, investimentos e expansão dos serviços. A SABESP também passará a pagar IPTU e taxas municipais para imóveis não operacionais.

Em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico, a estatal disponibilizará informações para elaboração do Plano do Município. A Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, através do Comitê da Bacia PCJ (Piracicaba-Capivari-Jundiaí), fornecerá consultoria para a elaboração.

A próxima reunião não foi agendada, mas os vereadores adiantam que apresentarão várias contra propostas de investimentos e ações no município. E justificam: “em Águas, com um baixo investimento a Sabesp consegue um alto retorno na mídia, o fluxo de turistas é grande, uma estância hidromineral dá visibilidade à empresa, cabe saber associar sua marca à imagem positiva de Águas de São Pedro. Nós representamos os interesses da cidade, queremos o melhor para ela. Não abrimos mão disso.”

ETE será construída em São Pedro

O Prefeito Municipal de São Pedro, Eduardo Modesto, esteve na terça-feira, 17, em Águas de São Pedro, onde se reuniu com o Prefeito Paulo Cesar Borges e com a comissão de vereadores Marco Antonio Berto, Célio do Nascimento e Manoel Azevedo Noronha Filho.

O prefeito de Águas e os vereadores expuseram ao prefeito Eduardo Modesto a intenção da Sabesp de construir a estação de tratamento de esgoto em área adquirida pela estatal no município de São Pedro.

Assim, a estatal deixará de lançar esgoto “ in natura ” no Rio Araquá, e passará a devolver água limpa ao rio, que é uma das duas fontes de captação hídrica do município. A outra é o Lago do Limoeiro.

A SABESP compromete-se a oferecer o tratamento de esgoto a todos os loteamentos próximos, numa espécie de contrapartida pela utilização do acesso ao local, colocando guias e sarjetas, além de asfaltar e iluminar o caminho do acesso à estação de tratamento, beneficiando diretamente os moradores do Bairro Graminha e loteamento Vista Alegre no município de São Pedro.

O prefeito Eduardo Modesto assegurou aos vereadores e ao prefeito Paulo Ronan que é favorável a obra, e que assinará Decreto de Utilidade Pública de acesso à estação de tratamento de esgoto. Resta agora consolidar a tratativa entre as Procuradoria Geral dos municípios e a Sabesp.

VIA JORNAL “A TRIBUNA” (acesse a matéria diretamente do site)

Águas de São Pedro : Sabesp apresenta proposta de investimentos

ESGOTO PROBLEMA

10 de agosto de 2010 10 comentários

Águas de São Pedro não tem nenhum tratamento de esgoto.

A questão da ausência de tratamento do esgoto sanitário no município de Águas de São Pedro já perdura por vários anos. Essa questão já foi abordada aqui no blog em outubro de 2009 – (LEIA AQUI).

Lembro-me de uma Audiência Pública realizada aqui mesmo em Águas de São Pedro, no dia 04 de junho de 2007, nas dependências da Câmara de Vereadores, onde além da população e autoridades locais, estavam presentes toda a cúpula da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Na ocasião foram discutidos diversos temas, principalmente a questão da implantação de uma Estação de Tratamento de Esgotos no município e a limpeza, manutenção e conservação dos mananciais.

Tive a oportunidade de participar também de uma reunião entre alguns vereadores e a diretoria da SABESP em São Paulo, em 01 de outubro de 2007, na época como Assessor de Comunicação da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro.

O fato é que de conversas e requerimentos já estamos cheios. O cenário desde então continua o mesmo. Com certeza a SABESP tem problemas muitos maiores e mais graves para resolver do que este nosso aqui, mas para nós, moradores de um pequeno município, uma Estância Hidromineral, a resolução deste problema faria uma grande diferença.

MENOS CONVERSA E MAIS AÇÃO Sr. Gesner Oliveira – Presidente da SABESP!!!

Chega de choro!!

Acompanhe abaixo a reportagem, Esgoto Problema“, do Jornal da EPTV (Rede Globo – Campinas) vinculada hoje, dia 10/08/2010.

Como diria aquele âncora da TV: ISSO É UMA VERGONHA!!

Um Abraço.

Cantidio Biscalchim Netto

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB

4 de junho de 2010 4 comentários

A sua cidade possui um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)?

O PMSB está previsto na Lei 11.445, de 05 de janeiro de 2007 – a Lei do Saneamento, que determina que a prestação dos serviços públicos de saneamento – água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais – deve ocorrer com base num plano que apresente um diagnóstico detalhado da situação, com indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos, bem como as causas das deficiências que forem detectadas. Também precisam constar no documento objetivos, metas, prazos e ações para a universalização do saneamento, tornando-o acessível a toda a população, sem exceções, na zona rural e urbana, num horizonte de 20 anos – com revisões a cada 4 anos, pelo menos.

As prefeituras têm até dia 31 de dezembro próximo para apresentarem seus Planos de Saneamento Básico ao Ministério das Cidades. O prazo foi determinado pela Lei Federal nº 11.445/2007 e pela Resolução Recomendada nº 33/2007, que existem há três anos e prevêem que o município que não obedecer será penalizado cível e criminalmente. Entre as punições está a perda de incentivos fiscais.

A minha cidade (Águas de São Pedro), assim como muitas outras, não possui ainda o seu Plano Municipal de Saneamento. Existe a possibilidade de adiamento, no máximo até 2012, ou seja, ainda no mandato dos atuais prefeitos essa tarefa terá de ser cumprida, pois a mesma resolução destaca que o PMSB é obrigatório para que os municípios possam continuar acessando aos recursos federais.

O prazo é curto e é bom que os municípios comecem a se mexer. Um Plano Municipal de Saneamento não se faz da noite para o dia, a não ser que ele seja uma cópia de algum outro já concluído (isso acontece muito com os Planos Diretores).

A participação da sociedade é fundamental no processo de elaboração do PMSB e deverá ser promovida por meio de ampla divulgação das propostas e dos estudos que as fundamentam, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas. Os planos devem ser baseados em estudos técnicos consistentes, que oriente a atuação do poder público − seja como prestador direto dos serviços ou na delegação a terceiros –, de forma a propiciar maior eficiência e eficácia no atendimento à população.

Um Abraço a todos.

Cantidio Biscalchim Netto

Referências:

Ministério das Cidades

Ministério da Saúde

FUNASA

DAEE

Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo

EcoAgência

O Hoje

O PODER DA ÁGUA

26 de maio de 2010 2 comentários

Águas de composições químicas diferentes têm o poder de curar doenças


Esta semana (24/05/2010) o Jornal da Record exibe uma série especial sobre o Poder da Água. A série mostra lugares onde a água medicinal pode curar doenças. Diversos tipos de águas e tratamentos para várias doenças trazem a cura para quem não tinha mais esperança.

A nossa cidade de Águas de São Pedro foi o destaque no primeiro episódio da série.

Não vou me estender muito, assistam ao vídeo que já diz tudo sobre o grande tesouro que possuímos.

Vale a Pena!

TEOR MEDICINAL E SUAS INDICAÇÕES TERAPÊUTICAS

FONTE DA JUVENTUDE (água sulfurosa)
Indicada para o tratamento de:
Reumatismo, Diabetes, Alergias, Asma, Colites, Moléstias da pele, Intoxicações, Inflamações.

Deve-se tomar de 50 a 80 ml. Usada também para banhos de imersão.

FONTE GIOCONDA (água sulfatada sódica radioativa – alcalino-bicarbonatada)
Indicada para o tratamento de:
Fígado, Visícula Biliar, Intestinos.
Deve-se tomar de 50 a 80 ml uma hora antes das refeições.

FONTE ALMEIDA DE SALLES (água bicarbonatada sódica – alcalino-ferrosa)

Indicada para tratamento de:
Excesso de Acidez Gástrica (azia), Diabetes, Cálculos renais.
Deve-se tomar de 50 a 80 ml uma hora após as refeições.

Um abraço a todos.

Cantidio B. Netto

Esta semana o Jornal da Record exibe uma série especial sobre o Poder da Água. A série mostra lugares onde a água medicinal pode curar doenças. Diversos tipos de águas e tratamentos para várias doenças trazem a cura para quem não tinha mais esperança.

Para quem não viu a reportagem, veja, vale a pena!

ADOTE UMA NASCENTE

22 de março de 2010 Deixe um comentário

SMA lança programa Adote uma Nascente


No Dia Mundial da Água, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo o Programa de Proteção e Recuperação de Nascentes.

Pessoas ou entidades poderão se cadastrar para serem padrinhos e ajudarem na recuperação e preservação das nascentes

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA lança na segunda-feira, 22.03, Dia Mundial da Água, o Adote uma Nascente – Programa de Proteção e Recuperação de Nascentes, às 10h na Fazenda Santa Sofia, no município de Santa Adélia. O programa tem como objetivo incentivar a proteção de nossos recursos hídricos por meio da identificação, cadastro e compromisso de proteção das nascentes. Preservar esses locais ajuda a garantir a qualidade e quantidade da água de rios, córregos e outros cursos d’água, em especial aqueles que contribuem para o abastecimento.

Aqueles que tiverem uma nascente em sua propriedade, mas não tiverem recursos para preservá-la, poderão disponibilizar a área para ser adotada por outra pessoa ou entidade. Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá adotar uma nascente e garantir a proteção, manutenção ou recuperação da vegetação em seu entorno. Um agricultor familiar, um fazendeiro, um empresário, uma escola ou universidade, uma ONG, ou a própria prefeitura podem fazer a adoção.

A SMA tem o papel de aproximar os proprietários que não possuem recursos próprios para recuperar suas nascentes, dos interessados em financiar a recuperação da área. O processo de adoção será feito por meio do site www.ambiente.sp.gov.br/adoteumanascente , que começa a funcionar no dia 22.03. Lá será possível se cadastrar e obter informações sobre o que é necessário para recuperar e proteger nascentes. O “padrinho” da nascente receberá um certificado da SMA e poderá batizá-la com o nome de sua escolha.

(Texto: Ludmilla Fregonesi)

Lançamento do Adote uma Nascente – Programa de Proteção e Recuperação de Nascentes

Data: 22.03.2010

Horário: 10h

Local: Fazenda Santa Sofia – Estrada Santa Adélia Botelho, km 1, Santa Adélia, SP.

(Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo)

Um Abraço a todos.

Cantídio Biscalchim Netto

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

8 de março de 2010 Deixe um comentário

Resolução da SMA define diretrizes para licenciamento ambiental em áreas potencialmente críticas para o uso de água subterrânea.


A Secretaria Estadual do Meio Ambiental publicou no Diário Oficial de sábado, dia 06 de março de 2010, a Resolução SMA nº 14 que define diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos em áreas potencialmente críticas para uso da água subterrânea no Estado de São Paulo.

Com o objetivo de contemplar as indicações e recomendações da legislação estadual pertinente às águas subterrâneas, bem como da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a Resolução indica critérios e procedimentos para o licenciamento de atividades em áreas cujas características de vulnerabilidade dos aquíferos, seja em termos de qualidade e quantidade, necessitem de mecanismos de proteção adequados.

As áreas contempladas constam do Anexo I da Resolução – “Mapa das áreas potencialmente críticas para uso da água subterrânea”, que foi elaborado a partir do Mapeamento da Vulnerabilidade e Risco de Poluição das Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo (elaborado por IG/CETESB/DAEE, 1997) e das áreas potenciais de restrição e controle de captação conforme indicação da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. (Fonte: Instituto Geológico)

VOCÊ SABIA?

Falando em Águas Subterrâneas, não podemos deixar de citar o Aquífero Guarani, a maior reserva subterrânea de água doce do mundo. Sua maior ocorrência se dá em território brasileiro (2/3 da área total), abrangendo os Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. (saiba mais)

O Município de Águas de São Pedro esta situado em uma região de recarga do aquífero, as áreas de recarga são aquelas de afloramento das águas que, próximas à superfície, estão mais sujeitas à contaminação, são áreas extremamente importantes que merecem especial atenção do poder público quanto à fiscalização/licenciamento de empreendimentos potencialmente impactantes.

Os Empreendimentos Potencialmente Impactantes, segundo Resolução SMA nº 14, são aqueles que captam água subterrânea em vazões superiores a 50 m³/h ou que disponham efluentes líquidos, resíduos e substâncias no solo.

O município de Águas de São Pedro, segundo o Mapa das Áreas Potencialmente Críticas para Uso da Água Subterrânea (Anexo I), está inserido em uma Área de Alta Vulnerabilidade, nestas áreas não serão permitidas a implantação de indústrias de alto risco ambiental, pólos petroquímicos, carboquímicos e cloroquímicos, usinas nucleares e quaisquer outras fontes de grande impacto ambiental ou de extrema periculosidade, conforme determinado pelo artigo 21 do Decreto Estadual 32.955, de 7/02/1991.

Mapa do Anexo I da Resolução SMA nº14, com o detalhe da região de Águas de São Pedro, (clique na imagem para ampliar).

É praticamente impossível a instalação de empreendimentos deste porte no município de Águas de São Pedro, no entanto, é extremamente importante a elaboração de uma Política Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente/Recursos Hídricos, para garantir a conservação dos recursos naturais.

Os planos e mapeamentos realizados até hoje em Águas de São Pedro, foram feitos, em sua maioria, sob o prisma da especulação imobiliária. É necessária uma mudança no pensamento dos governantes e legisladores. Hoje em dia é muito comum encontrar edificações e loteamentos em áreas ambientalmente frágeis e/ou protegidas por lei federal e estadual. É necessário uma revisão/atualização das leis municipais de ordenamento e de uso e ocupação do solo, incorporando também as questões ambientais. O ideal seria a elaboração de um Plano Diretor Participativo, massss….

REFERÊNCIA: Instituto Geológico do Estado de São Paulo

Um Abraço a todos.

Cantídio Biscalchim Netto