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ESGOTO PROBLEMA III

22 de agosto de 2010 1 comentário

Águas de São Pedro : Sabesp apresenta proposta de investimentos

Empresa pretende investir R$ 14, 4 milhões ao longo do novo contrato de 30 anos e cerca de R$ 7,5 mi em estação de tratamento

O prefeito Paulo Ronan e os vereadores Marco Antonio Berto, Célio do Nascimento e Manoel Azevedo Noronha Filho, que integram a comissão de representação da Câmara Municipal de Águas de São Pedro, estiveram no dia 9 de agosto em Botucatu, sede da Superintendência da SABESP, onde foram recepcionados por uma equipe multidisciplinar de técnicos e pelo Superintendente Layre Colino Junior.

A equipe da Sabesp expôs aos vereadores a proposta de investimento para o município de Águas de São Pedro, apresentando um cronograma de obras que propõe a renovação de contrato por mais 30 anos, tempo que a Sabesp já atua no município.

A empresa pretende investir R$ 14, 4 milhões ao longo do novo contrato, sendo cerca de R$ 7,5 milhões no primeiro ano, para a construção da estação de tratamento de esgoto, se o saldo remanescente cerca de R$ 20 mil por mês no decorrer de 30 anos.

“A sociedade terá que organizar um conselho e gerar uma agenda permanente, que ultrapassa os mandatos dos eleitos pelo voto. A ela cabe fiscalizar a aplicação prática do Plano, que além da água e do esgoto rege sobre drenagem e limpeza urbana e deposição de resíduos sólidos”, aponta o vereador Professor Marco Berto.

A principal proposta da Sabesp é a universalização do atendimento com abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos coletados. A Sabesp assume o compromisso de entregar uma moderna estação de tratamento para a cidade, e deixar de jogar o esgoto “in natura” no Rio Araquá, como o faz há mais de 30 anos.

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) exercerá o papel de regular e fiscalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que será estabelecido através de Convênio de Cooperação, a ser legitimado pela Câmara Municipal. A tarifa e o contrato serão revistos a cada quatro anos, ou sempre que, por fatos alheios ao controle e influência da SABESP, seu valor se tornar insuficiente para arcar com a amortização integral de todos os custos operacionais de administração, manutenção, investimentos e expansão dos serviços. A SABESP também passará a pagar IPTU e taxas municipais para imóveis não operacionais.

Em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico, a estatal disponibilizará informações para elaboração do Plano do Município. A Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, através do Comitê da Bacia PCJ (Piracicaba-Capivari-Jundiaí), fornecerá consultoria para a elaboração.

A próxima reunião não foi agendada, mas os vereadores adiantam que apresentarão várias contra propostas de investimentos e ações no município. E justificam: “em Águas, com um baixo investimento a Sabesp consegue um alto retorno na mídia, o fluxo de turistas é grande, uma estância hidromineral dá visibilidade à empresa, cabe saber associar sua marca à imagem positiva de Águas de São Pedro. Nós representamos os interesses da cidade, queremos o melhor para ela. Não abrimos mão disso.”

ETE será construída em São Pedro

O Prefeito Municipal de São Pedro, Eduardo Modesto, esteve na terça-feira, 17, em Águas de São Pedro, onde se reuniu com o Prefeito Paulo Cesar Borges e com a comissão de vereadores Marco Antonio Berto, Célio do Nascimento e Manoel Azevedo Noronha Filho.

O prefeito de Águas e os vereadores expuseram ao prefeito Eduardo Modesto a intenção da Sabesp de construir a estação de tratamento de esgoto em área adquirida pela estatal no município de São Pedro.

Assim, a estatal deixará de lançar esgoto “ in natura ” no Rio Araquá, e passará a devolver água limpa ao rio, que é uma das duas fontes de captação hídrica do município. A outra é o Lago do Limoeiro.

A SABESP compromete-se a oferecer o tratamento de esgoto a todos os loteamentos próximos, numa espécie de contrapartida pela utilização do acesso ao local, colocando guias e sarjetas, além de asfaltar e iluminar o caminho do acesso à estação de tratamento, beneficiando diretamente os moradores do Bairro Graminha e loteamento Vista Alegre no município de São Pedro.

O prefeito Eduardo Modesto assegurou aos vereadores e ao prefeito Paulo Ronan que é favorável a obra, e que assinará Decreto de Utilidade Pública de acesso à estação de tratamento de esgoto. Resta agora consolidar a tratativa entre as Procuradoria Geral dos municípios e a Sabesp.

VIA JORNAL “A TRIBUNA” (acesse a matéria diretamente do site)

Águas de São Pedro : Sabesp apresenta proposta de investimentos

ESGOTO PROBLEMA II

19 de agosto de 2010 Deixe um comentário

Primeiramente vamos à outra reportagem vinculada na mídia (TV Cultura) sobre a questão do esgoto no Município de Águas de São Pedro:

Vamos refletir sobre a novela – SABESP, Prefeitura, o contrato e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Vamos analisar a resposta que o Sr. Gesner Oliveira, Presidente da SABESP, me deu através de seu twitter quando o questionei sobre a questão do esgoto em Águas de São Pedro, enviando o link de minha ultima postagem no blog – ESGOTO PROBLEMA:

A Mmnha Pergunta (11/08/2010):

Sr. Presidente Gesner Oliveira, o senhor tem algo, DE CONCRETO, a dizer sobre isso? http://migre.me/13IAl

A Resposta do Presidente da SABESP (11/08/2010):

“O superintendente da Sabesp se reuniu ontem com o prefeito e um grupo de vereadores para negociar. Em pauta, negociação da entrega da ETE e parcelamento da dívida da prefeitura com a Sabesp por um prazo mais longo. Estamos juntos no acompanhamento dessa questão, Cantidio. Agradeço seu interesse, é importante que a sociedade se envolva.”

Não sei quanto a vocês, mas a impressão que eu tenho é que enquanto a Prefeitura não quitar a sua dívida, a SABESP vai continuar adiando essa questão do tratamento do esgoto. É verdade que com o contrato encerrado, o “poder de barganha” da Prefeitura se tornou muito forte. Mas por outro lado, Águas de São Pedro não têm condições de assumir os serviços de saneamento para si. E será que alguma outra empresa de saneamento teria interesse sabendo deste passivo? É uma questão bem complicada.

Com relação à situação dos recursos hídricos do município, é importante salientar que a falta de um “Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno dos Reservatórios” contribui e muito para o avançado estado de degradação dos dois reservatórios (Palmeiras e Limoeiro) e dos cursos d´água.

Enquanto os loteamentos continuarem aterrando as nascentes, construindo residências praticamente “dentro” dos reservatórios de água, enquanto a legislação federal continuar sendo ignorada, principalmente as que se referem às Áreas de Preservação Permanente (APP), as coisas dificilmente irão melhorar.

Só para esclarecer, cursos d‘água, nascentes ou reservatórios de água, independentemente de estarem em área pública ou particular, devem ter as suas Áreas de Preservação Permanente (APP) respeitadas.

O poder público municipal deve ser mais atuante, fiscalizador das questões ambientais e rigoroso no fornecimento de alvarás para edificações em áreas ambientalmente delicadas, mas o que me parece é que sempre que tentam questionar empresários relacionados ao setor imobiliário a coisa para e anda para trás.

A Secretaria de Meio Ambiente possui hoje um corpo técnico muito competente e atento para essas questões, só espero que possam trabalhar com a autonomia e a liberdade para tratar das questões técnicas e legais que envolvem o município de Águas de São Pedro.

É uma situação complicada, muitos interesses envolvidos neste jogo, menos os da coletividade.

Um abraço.

Cantidio B. Netto

Estão nos Enrolando.

5 de outubro de 2009 7 comentários
Foto 01 - Foto Ilustrativa (não é em Águas de São Pedro)

A questão do tratamento do Esgoto em Águas de São Pedro sempre foi uma briga. De um lado a Prefeitura Municipal e do outro a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. É inconcebível que uma cidade com as características de Águas de São Pedro, uma Estância Hidromineral, não trate sequer 0,0001% do esgoto gerado.

Mas este não é um problema exclusivo de Águas de São Pedro, a falta de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) é uma realidade de muitos municípios. Muitas prefeituras, por não terem condições de manter sob sua administração os serviços de saneamento básico, firmam contratos de concessão com empresas, deixando sob responsabilidade delas o gerenciamento do abastecimento de água, coleta e disposição do lixo e do esgoto. Mas até onde os contratos estão sendo cumpridos? Será que em cidades menores como a nossa, as concessionárias não arrecadam o suficiente para investir na construção de uma ETE? Seria falta de força política? Eu não sei.

Bom, a verdade é que enquanto requerimentos e ofícios vão e voltam solicitando uma posição da SABESP, o esgoto esta sendo lançado de forma in-natura em nossos Rios.

No dia 1 de Outubro de 2007, a SABESP informou em reunião com alguns vereadores (ver matéria Câmara Municipal) que em meados de Julho de 2008 um novo edital de licitação seria publicado para a construção da ETE de Águas de São Pedro. Afirmou também que naquela data, os projetos estavam sendo revisados e readequados. E até hoje NADA!! Quer dizer: Estão nos Enrolando.

Vamos visualizar o problema de forma prática:

Segundo o IBGE (2008), Águas de São Pedro possui cerca de 2.613 habitantes. Vamos colocar uma margem de erro e elevar esse número para 4.000 habitantes (sabemos que é menos). Existe um famoso Centro de Compras (Parque D. Pedro) de Campinas que possui uma ETE exclusiva, que trata 100% do esgoto gerado. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) tem capacidade para trabalhar com até 2 mil metros cúbicos de efluente por dia, para vocês terem uma idéia, isso equivale a tratar o esgoto de uma cidade de 15.000 habitantes, ou seja, um shopping tem a capacidade de tratar o esgoto de uma cidade com população três vezes maior que a de Águas de São Pedro. INCRÍVEL!! E nós não tratamos nada.

Foto 01 - ETE do Shopping Parque D. Pedro. Capacidade máxima de tratamento equivalente a uma cidade de 15 mil habitantes.

Foto 01 - ETE do Shopping Parque D. Pedro. Capacidade máxima de tratamento equivalente a uma cidade de 15 mil habitantes.

Uma outra solução que esta se tornando muito comum em empresas e condomínios são as chamadas Estações de Tratamento de Efluentes Compactas e Modulares que tem, na facilidade e baixo custo de implantação e operação, as suas vantagens. Tenho conhecimento de condomínios de 8 mil habitantes que utilizam sistemas parecidos. Seria uma boa alternativa para Águas de São Pedro.

Foto 03 - Exemplo de uma ETE Compacta.

Foto 02 - Exemplo de uma ETE Compacta.

Os responsáveis pela administração do município deveriam adotar uma postura mais firme e cobrar, de forma efetiva , o tratamento do nosso esgoto. O meio ambiente e principalmente os rios agradecem.

Um abraço a todos.