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Archive for the ‘Saneamento’ Category

IMPASSES NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO PEDRO – SP

29 de outubro de 2010 1 comentário

Esta semana foi publicado um artigo bem interessante sobre a Região de São Pedro na Revista Eletrônica CLIMEP. Um trabalho muito legal de alguns amigos que tive a oportunidade de participar. Vale a pena conferir!!

A CLIMEP – Climatologia e Estudos da Paisagem é uma publicação eletrônica semestral do Laboratório de Climatologia e do Laboratório de Interpretação e Valoração Ambiental, do Departamento de Geografia, do Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista (IGCE/UNESP), campus de Rio Claro, estado de São Paulo, Brasil. Desde 2006 é publicada em formato eletrônico na Web.

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RESUMO
Na Estância Turística de São Pedro existe uma série de aspectos que demonstram, assim como os demais municípios do Brasil de um modo geral, as enormes dificuldades para colocar em prática o planejamento ambiental, garantindo o desenvolvimento sustentável nos espaços urbanos ou rurais, do ponto de vista ambiental e social. Entre outros fatores constatados, ocorre uma contraposição entre o crescimento urbano e a qualidade ambiental, gerando a ocupação indevida das terras, supressão das matas ciliares dentro e fora do perímetro urbano, formação de processos erosivos e déficit na sua estrutura de saneamento básico. Considerando-se a dificuldade de utilizar instrumentos de gestão ambiental, o município deve incorporar em seu Plano Diretor São Pedro a definição de suas vocações naturais, investindo realmente em atividades de caráter sustentável ligadas ao ecoturismo e serviços, valorizando e cuidando melhor dos recursos naturais, através de regras que definam a direção e a forma do crescimento no município.

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O artigo está disponível em:

http://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/climatologia/article/view/2874.

O artigo completo está disponível em PDF. CLIQUE AQUI PARA ACESSÁ-LO.

 

Um Abraço.

Cantidio B. Netto

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ESGOTO PROBLEMA III

22 de agosto de 2010 1 comentário

Águas de São Pedro : Sabesp apresenta proposta de investimentos

Empresa pretende investir R$ 14, 4 milhões ao longo do novo contrato de 30 anos e cerca de R$ 7,5 mi em estação de tratamento

O prefeito Paulo Ronan e os vereadores Marco Antonio Berto, Célio do Nascimento e Manoel Azevedo Noronha Filho, que integram a comissão de representação da Câmara Municipal de Águas de São Pedro, estiveram no dia 9 de agosto em Botucatu, sede da Superintendência da SABESP, onde foram recepcionados por uma equipe multidisciplinar de técnicos e pelo Superintendente Layre Colino Junior.

A equipe da Sabesp expôs aos vereadores a proposta de investimento para o município de Águas de São Pedro, apresentando um cronograma de obras que propõe a renovação de contrato por mais 30 anos, tempo que a Sabesp já atua no município.

A empresa pretende investir R$ 14, 4 milhões ao longo do novo contrato, sendo cerca de R$ 7,5 milhões no primeiro ano, para a construção da estação de tratamento de esgoto, se o saldo remanescente cerca de R$ 20 mil por mês no decorrer de 30 anos.

“A sociedade terá que organizar um conselho e gerar uma agenda permanente, que ultrapassa os mandatos dos eleitos pelo voto. A ela cabe fiscalizar a aplicação prática do Plano, que além da água e do esgoto rege sobre drenagem e limpeza urbana e deposição de resíduos sólidos”, aponta o vereador Professor Marco Berto.

A principal proposta da Sabesp é a universalização do atendimento com abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos coletados. A Sabesp assume o compromisso de entregar uma moderna estação de tratamento para a cidade, e deixar de jogar o esgoto “in natura” no Rio Araquá, como o faz há mais de 30 anos.

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) exercerá o papel de regular e fiscalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que será estabelecido através de Convênio de Cooperação, a ser legitimado pela Câmara Municipal. A tarifa e o contrato serão revistos a cada quatro anos, ou sempre que, por fatos alheios ao controle e influência da SABESP, seu valor se tornar insuficiente para arcar com a amortização integral de todos os custos operacionais de administração, manutenção, investimentos e expansão dos serviços. A SABESP também passará a pagar IPTU e taxas municipais para imóveis não operacionais.

Em relação ao Plano Municipal de Saneamento Básico, a estatal disponibilizará informações para elaboração do Plano do Município. A Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, através do Comitê da Bacia PCJ (Piracicaba-Capivari-Jundiaí), fornecerá consultoria para a elaboração.

A próxima reunião não foi agendada, mas os vereadores adiantam que apresentarão várias contra propostas de investimentos e ações no município. E justificam: “em Águas, com um baixo investimento a Sabesp consegue um alto retorno na mídia, o fluxo de turistas é grande, uma estância hidromineral dá visibilidade à empresa, cabe saber associar sua marca à imagem positiva de Águas de São Pedro. Nós representamos os interesses da cidade, queremos o melhor para ela. Não abrimos mão disso.”

ETE será construída em São Pedro

O Prefeito Municipal de São Pedro, Eduardo Modesto, esteve na terça-feira, 17, em Águas de São Pedro, onde se reuniu com o Prefeito Paulo Cesar Borges e com a comissão de vereadores Marco Antonio Berto, Célio do Nascimento e Manoel Azevedo Noronha Filho.

O prefeito de Águas e os vereadores expuseram ao prefeito Eduardo Modesto a intenção da Sabesp de construir a estação de tratamento de esgoto em área adquirida pela estatal no município de São Pedro.

Assim, a estatal deixará de lançar esgoto “ in natura ” no Rio Araquá, e passará a devolver água limpa ao rio, que é uma das duas fontes de captação hídrica do município. A outra é o Lago do Limoeiro.

A SABESP compromete-se a oferecer o tratamento de esgoto a todos os loteamentos próximos, numa espécie de contrapartida pela utilização do acesso ao local, colocando guias e sarjetas, além de asfaltar e iluminar o caminho do acesso à estação de tratamento, beneficiando diretamente os moradores do Bairro Graminha e loteamento Vista Alegre no município de São Pedro.

O prefeito Eduardo Modesto assegurou aos vereadores e ao prefeito Paulo Ronan que é favorável a obra, e que assinará Decreto de Utilidade Pública de acesso à estação de tratamento de esgoto. Resta agora consolidar a tratativa entre as Procuradoria Geral dos municípios e a Sabesp.

VIA JORNAL “A TRIBUNA” (acesse a matéria diretamente do site)

Águas de São Pedro : Sabesp apresenta proposta de investimentos

ESGOTO PROBLEMA II

19 de agosto de 2010 Deixe um comentário

Primeiramente vamos à outra reportagem vinculada na mídia (TV Cultura) sobre a questão do esgoto no Município de Águas de São Pedro:

Vamos refletir sobre a novela – SABESP, Prefeitura, o contrato e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Vamos analisar a resposta que o Sr. Gesner Oliveira, Presidente da SABESP, me deu através de seu twitter quando o questionei sobre a questão do esgoto em Águas de São Pedro, enviando o link de minha ultima postagem no blog – ESGOTO PROBLEMA:

A Mmnha Pergunta (11/08/2010):

Sr. Presidente Gesner Oliveira, o senhor tem algo, DE CONCRETO, a dizer sobre isso? http://migre.me/13IAl

A Resposta do Presidente da SABESP (11/08/2010):

“O superintendente da Sabesp se reuniu ontem com o prefeito e um grupo de vereadores para negociar. Em pauta, negociação da entrega da ETE e parcelamento da dívida da prefeitura com a Sabesp por um prazo mais longo. Estamos juntos no acompanhamento dessa questão, Cantidio. Agradeço seu interesse, é importante que a sociedade se envolva.”

Não sei quanto a vocês, mas a impressão que eu tenho é que enquanto a Prefeitura não quitar a sua dívida, a SABESP vai continuar adiando essa questão do tratamento do esgoto. É verdade que com o contrato encerrado, o “poder de barganha” da Prefeitura se tornou muito forte. Mas por outro lado, Águas de São Pedro não têm condições de assumir os serviços de saneamento para si. E será que alguma outra empresa de saneamento teria interesse sabendo deste passivo? É uma questão bem complicada.

Com relação à situação dos recursos hídricos do município, é importante salientar que a falta de um “Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno dos Reservatórios” contribui e muito para o avançado estado de degradação dos dois reservatórios (Palmeiras e Limoeiro) e dos cursos d´água.

Enquanto os loteamentos continuarem aterrando as nascentes, construindo residências praticamente “dentro” dos reservatórios de água, enquanto a legislação federal continuar sendo ignorada, principalmente as que se referem às Áreas de Preservação Permanente (APP), as coisas dificilmente irão melhorar.

Só para esclarecer, cursos d‘água, nascentes ou reservatórios de água, independentemente de estarem em área pública ou particular, devem ter as suas Áreas de Preservação Permanente (APP) respeitadas.

O poder público municipal deve ser mais atuante, fiscalizador das questões ambientais e rigoroso no fornecimento de alvarás para edificações em áreas ambientalmente delicadas, mas o que me parece é que sempre que tentam questionar empresários relacionados ao setor imobiliário a coisa para e anda para trás.

A Secretaria de Meio Ambiente possui hoje um corpo técnico muito competente e atento para essas questões, só espero que possam trabalhar com a autonomia e a liberdade para tratar das questões técnicas e legais que envolvem o município de Águas de São Pedro.

É uma situação complicada, muitos interesses envolvidos neste jogo, menos os da coletividade.

Um abraço.

Cantidio B. Netto

ESGOTO PROBLEMA

10 de agosto de 2010 10 comentários

Águas de São Pedro não tem nenhum tratamento de esgoto.

A questão da ausência de tratamento do esgoto sanitário no município de Águas de São Pedro já perdura por vários anos. Essa questão já foi abordada aqui no blog em outubro de 2009 – (LEIA AQUI).

Lembro-me de uma Audiência Pública realizada aqui mesmo em Águas de São Pedro, no dia 04 de junho de 2007, nas dependências da Câmara de Vereadores, onde além da população e autoridades locais, estavam presentes toda a cúpula da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Na ocasião foram discutidos diversos temas, principalmente a questão da implantação de uma Estação de Tratamento de Esgotos no município e a limpeza, manutenção e conservação dos mananciais.

Tive a oportunidade de participar também de uma reunião entre alguns vereadores e a diretoria da SABESP em São Paulo, em 01 de outubro de 2007, na época como Assessor de Comunicação da Câmara de Vereadores de Águas de São Pedro.

O fato é que de conversas e requerimentos já estamos cheios. O cenário desde então continua o mesmo. Com certeza a SABESP tem problemas muitos maiores e mais graves para resolver do que este nosso aqui, mas para nós, moradores de um pequeno município, uma Estância Hidromineral, a resolução deste problema faria uma grande diferença.

MENOS CONVERSA E MAIS AÇÃO Sr. Gesner Oliveira – Presidente da SABESP!!!

Chega de choro!!

Acompanhe abaixo a reportagem, Esgoto Problema“, do Jornal da EPTV (Rede Globo – Campinas) vinculada hoje, dia 10/08/2010.

Como diria aquele âncora da TV: ISSO É UMA VERGONHA!!

Um Abraço.

Cantidio Biscalchim Netto

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB

4 de junho de 2010 4 comentários

A sua cidade possui um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)?

O PMSB está previsto na Lei 11.445, de 05 de janeiro de 2007 – a Lei do Saneamento, que determina que a prestação dos serviços públicos de saneamento – água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais – deve ocorrer com base num plano que apresente um diagnóstico detalhado da situação, com indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos, bem como as causas das deficiências que forem detectadas. Também precisam constar no documento objetivos, metas, prazos e ações para a universalização do saneamento, tornando-o acessível a toda a população, sem exceções, na zona rural e urbana, num horizonte de 20 anos – com revisões a cada 4 anos, pelo menos.

As prefeituras têm até dia 31 de dezembro próximo para apresentarem seus Planos de Saneamento Básico ao Ministério das Cidades. O prazo foi determinado pela Lei Federal nº 11.445/2007 e pela Resolução Recomendada nº 33/2007, que existem há três anos e prevêem que o município que não obedecer será penalizado cível e criminalmente. Entre as punições está a perda de incentivos fiscais.

A minha cidade (Águas de São Pedro), assim como muitas outras, não possui ainda o seu Plano Municipal de Saneamento. Existe a possibilidade de adiamento, no máximo até 2012, ou seja, ainda no mandato dos atuais prefeitos essa tarefa terá de ser cumprida, pois a mesma resolução destaca que o PMSB é obrigatório para que os municípios possam continuar acessando aos recursos federais.

O prazo é curto e é bom que os municípios comecem a se mexer. Um Plano Municipal de Saneamento não se faz da noite para o dia, a não ser que ele seja uma cópia de algum outro já concluído (isso acontece muito com os Planos Diretores).

A participação da sociedade é fundamental no processo de elaboração do PMSB e deverá ser promovida por meio de ampla divulgação das propostas e dos estudos que as fundamentam, inclusive com a realização de audiências ou consultas públicas. Os planos devem ser baseados em estudos técnicos consistentes, que oriente a atuação do poder público − seja como prestador direto dos serviços ou na delegação a terceiros –, de forma a propiciar maior eficiência e eficácia no atendimento à população.

Um Abraço a todos.

Cantidio Biscalchim Netto

Referências:

Ministério das Cidades

Ministério da Saúde

FUNASA

DAEE

Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo

EcoAgência

O Hoje