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REPRESA DAS PALMEIRAS PEDE SOCORRO (DE NOVO)

4 de dezembro de 2011 4 comentários

Há pouco mais de um ano desde a sua última limpeza, a Represa das Palmeiras de Águas de São Pedro volta a apresentar superpopulação de Aguapés. Em tempos em que a Renovação do Contrato entre o Município de Águas de São Pedro e a Sabesp está em pauta na Câmara de Vereadores e na mídia local, é importante que a população se envolva e cobrem ações imediatas, permanentes e sustentáveis.

Havia um projeto deste blog de escrever sobre o assunto no final de 2009, conforme o link Represa das Palmeiras – Parte 1 , mas não estou encontrando tempo. Quem sabe consiga alguma ajuda. Aceito ideias e sugestões.

Abraço,

Cantidio B. Netto

Seguem abaixo fotos tiradas sábado (03/12/2011) pela manhã:

Represa Palmeiras - Águas de São Pedro/SP 03/12/2011

Represa Palmeiras - Águas de São Pedro/SP 03/12/2011

Represa Palmeiras - Águas de São Pedro/SP 03/12/2011

Represa Palmeiras - Águas de São Pedro/SP 03/12/2011

Ribeirão Araquá começa a ser desassoreado

7 de maio de 2011 1 comentário

A empresa Mirante Brasil, responsável pela construção da nova ponte sobre o ribeirão Araquá, no quilômetro 190 da rodovia Geraldo de Barros (SP-304), deu início esta semana aos serviços de desassoreamento do leito do ribeirão, além de colocá-lo em um novo curso.

A principal preocupação é de que o ribeirão seja capaz de abastecer a estância por mais décadas e o assoreamento não prejudique a captação de água. Há mais de 30 anos, o ribeirão Araquá é o principal ponto de captação de água e abastecimento de Águas de São Pedro.

Para fazer o desassoreamento, a empresa utilizou duas máquinas tipo esteira que retiravam a areia do fundo do córrego próximo à ponte.

“Além de construir uma nova ponte que vai sanar os problemas por décadas, também vamos aumentar a capacidade de armazenamento do ribeirão Araquá e consequentemente o seu leito”, afirmou o chefe do Executivo.

A expectativa é também com relação à inauguração da nova ponte, que foi levada com as fortes chuvas do mês de janeiro e está sendo refeita com uma verba de R$ 4,4 milhões em convênio com o governo estadual.

(Fonte: Jornal Folha de São Pedro – Edição de 07/05/2011)

Fique ligado!!!

O que é assoreamento?

Processo de elevação de uma superfície por deposição de sedimentos. O Assoreamento dos cursos fluviais torna-os mais rasos, favorecendo a erosão lateral e seu conseqüente alargamento. Em casos extremos, o assoreamento pode levar à morte o rio.

Quais as principais causas do assoreamento de rios, ribeirões e lagos e nascentes?

As causas do assoreamento são na maioria das vezes naturais, como a movimentação de areia e outros detritos levados pela água da chuva e também pelos ventos, mas seu depósito no fundo das águas de rios, canais e dos lagos é favorecido pela ação do homem que tira a proteção natural dessas fontes de água. Estão relacionadas aos desmatamentos, tanto das matas ciliares quanto das demais coberturas vegetais que, naturalmente, protegem os solos.

O desassoremanto deve vir acompanhado de medidas de controle ambiental, que visem reverter o processo de degradação das margens do Ribeirão Araquá, identificando e recuperando processos erosivos, a principal causa do assoreamento dos rios. Outro ponto importante seria um maior controle sobre as atividades desenvolvidas nas margens, principalmente a extração de areia. Penso que o município deveria atuar em conjunto com o estado (CETESB) na fiscalização e implantação de medidas de controle e recuperação da área degradada em paralelo à extração da areia.

Nova Resolução Conama sobre Recuperação de APP

22 de abril de 2011 3 comentários

Está em vigor desde 02 de março, quando publicada no DOU (Diário Oficial da União) a Resolução Conama nº 429, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a metodologia de recuperação das APPs (Áreas de Preservação Permanente).

De acordo com o texto, a metodologia de recuperação disposta nesta Resolução se aplica às APPs, consideradas de interesse social, conforme a alínea “a”, inciso V, do § 2º do art. 1º do Código Florestal.

A recuperação voluntária de APP com espécies nativas do ecossistema onde ela está inserida, respeitada metodologia de recuperação estabelecida nesta Resolução e demais normas aplicáveis, dispensa a autorização do órgão ambiental.

Conforme a Resolução, a recuperação de APP poderá ser feita pelos seguintes métodos:

1 – condução da regeneração natural de espécies nativas;

2 – plantio de espécies nativas; e

3 – plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas.

O artigo 8º da Resolução estabelece que a recuperação de APP, em conformidade com o que estabelece esta Resolução, bem como a recuperação de reserva legal, é elegível para os fins de incentivos econômicos previstos na legislação nacional e nos acordos internacionais relacionados à proteção, à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade e florestas ou de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Para acessar a nova Resolução – CLIQUE AQUI!

(via http://sendosustentavel.blogspot.com)

ANTENAS – NOVAS REGRAS EM PIRACICABA-SP

31 de agosto de 2010 2 comentários

NOVAS REGRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO BASE NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP

No dia 05 de julho de 2010, foi sancionada pelo Prefeito da cidade de Piracicaba, Sr. Barjas Negri, a Lei nº 6.814 que estabelece normas e procedimentos para instalação de torres de telefonia celular (Estações Radio Base – ERB) e de outras fontes emissoras, revogando a Lei nº 5.608 de 2005.

A lei anterior previa em seu artigo 4º a distância mínima de 100 metros entre o local de implantação da torre e as residências já existentes. Este artigo praticamente inviabilizou a prestação de serviços de telecomunicações, com qualidade, em regiões com adensamento urbano mais elevado.

A nova lei leva em consideração fatores bem mais complexos como campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, bem como riscos para a saúde da população em caso de exposição às radiações. A lei precisava ser enquadrar às exigências da Lei Federal nº 11.934, em vigor desde maio de 2009, que dispõe sobre os limites à exposição humana a esses campos eletromagnéticos.

A lei atual trata de distância de torres em seu artigo terceiro, onde destaca que, de áreas críticas como próximas de hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos, elas devem estar, no mínimo, 100 metros longe. Não há especificações sobre distância de residências, mas sim obrigações das operadoras para regulagem dos equipamentos, para que obedeçam a parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS), em relação à exposição humana aos campos gerados por essas torres.

Acato de veto preserva lei do Executivo

Os vereadores acataram, na sessão da Câmara de quinta-feira, 26, o veto do prefeito Barjas Negri (PSDB) à emenda de José Benedito Lopes (PDT), que propunha alteração na Lei 6814/2010, do Executivo, referente às torres de transmissão de telefonia celular, em vigor desde o início de julho.

A emenda estabelecia distância mínima de 50 metros entre as torres e as residências existentes nas proximidades, o que obrigaria o ajuste (deslocamento ou simples retirada) dos equipamentos irregulares em seis meses.

Com a decisão, a lei permanece como estava.

(Fonte: Jornal A Tribuna de 31/08/2010)

Leia a matéria da íntegra AQUI.

Abraço,

Cantidio B. Netto

CONAMA

26 de agosto de 2010 Deixe um comentário

Conama aprova texto-base sobre metodologia para recuperação de APP

O plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta quarta-feira (25/08) texto-base de resolução sobre metodologia de recuperação de Áreas de Preservação Permanente – APP, durante a 99ª Reunião Ordinária, em Brasília. Até o início da noite, ainda estavam sendo discutidas emendas ao texto-base e o debate deve ser retomado no segundo dia de reunião.

O texto-base já havia sido aprovado pelas Câmaras Técnicas de Gestão Territorial e Biomas e de Assuntos Jurídicos do Conama e aguardava o pedido de vistas de duas entidades da sociedade civil organizada. No texto aprovado é definida a metodologia para recuperação das APPs, consideradas de interesse social pelo Código Florestal. “A resolução, caso aprovada, será um instrumento na mão do produtor rural para que ele possa fazer a recuperação das áreas de preservação permanente sem burocracia”, explicou o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros. A idéia é que aconteçam, voluntariamente, ações de restauração e recuperação de APP.

De acordo com o texto-base aprovado, a recuperação de APP poderá ser feita por três métodos: condução da regeneração natural de espécies nativas; plantio de espécies nativas; e plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas. Em seguida, cada uma das possibilidades é detalhada.

Resolução 303/2002 – Ainda em relação à APP, foram aprovadas pelo plenário do Conama as alterações na Resolução 303/2002, que trata dos parâmetros, definições e limites relativos às APPs. As alterações têm por objetivo aprimorar a norma, retirando dela o que seriam simples repetições do Código Florestal e reformulando definições que provocaram insegurança e distorções na aplicação da norma.

De acordo com João de Deus Medeiros, Diretor do Departamento de Florestas do MMA, são três os pontos essenciais alterados na Resolução. O primeiro diz respeito à APP de margem de rio, com a alteração do conceito de “nível mais alto”; o segundo à metodologia para medição das áreas de topo de morros; e o terceiro que retira do texto a parte que define como APP, nas restingas, uma faixa de 300 metros a partir da linha de preamar máxima.

Pela manhã, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu os trabalhos do Conama e lamentou o grande número de queimadas no País, ressaltando que 7 mil bombeiros estão trabalhando no combate aos incêndios, além de homens do Exército e brigadistas. Durante o encontro, a ministra também falou sobre a iniciativa do MMA em apresentar proposta alternativa à legislação que tramita no Congresso Nacional sobre o Código Florestal e que convidará os conselheiros do Conama a participar da discussão. Por fim, enfatizou que, em relação à regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, setores da sociedade serão consultados para a formulação do texto que vai detalhar a legislação a ser encaminhada ao Governo Federal.

Redação: Suelene Gusmão e Ana Flora Caminha – Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente – ASCOM

PARQUE DR. OCTÁVIO DE MOURA ANDRADE

28 de julho de 2010 6 comentários

A região onde hoje está localizado o município de Águas de São Pedro-SP era formada por antigas fazendas de café. Com a crise de 1929 essas atividades entraram em colapso e o que sobrou foi uma área totalmente degrada pela monocultura do café e cana de açúcar.

Com o objetivo de corrigir o solo e propiciar um micro-clima mais favorável, o planejamento de Águas de São Pedro incluiu um grande Parque Florestal, hoje denominado Parque Dr. Octávio de Moura Andrade. Constituído originalmente por eucaliptos, hoje já se observa a formação de um sub-bosque com uma maior diversidade de espécies vegetais.

O Parque, além de ser um dos principais atrativos turísticos e controlar o micro-clima da cidade, age como uma verdadeira esponja, permitindo que as águas das chuvas e das nascentes se infiltrem no solo, abastecendo assim os lençóis de água subterrânea.

Mas as coisas não andam tão bem assim para a saúde do Parque Dr. Octávio de Moura Andrade. Ao longo dos anos a área plantada do parque vem diminuindo, este processo tem se intensificado nas ultimas décadas e infelizmente eu não vi até hoje nenhuma ação concreta do poder público para reverter esta Situação.

As figuras abaixo demonstram que num período de 45 anos, de 1962 a 2007, o Parque perdeu cerca de 24,7% da sua área plantada, aproximadamente 274.571,16 m² (valores estimados). Além disso, a exploração turística intensa e de forma insustentável dos últimos anos contribuíram para a degradação da parte interna do parque, promovendo o assoreamento das nascentes e da rede de drenagem, a instalação de processos erosivos, o acúmulo de lixo, entre outros. (a figura abaixo tem caráter ilustrativa)

Nas ultimas semanas revolvi mudar o percurso das minhas caminhadas pela cidade e fui até o interior do Parque, fiz algumas fotos que demonstram a preocupante situação em que a área se encontra:

Foto 1 (data 20/07/2010) - Situação da Lagoa do Patos no interior do Pq.Dr. Octávio de Moura Andrade em Águas de São Pedro. Teve sua barragem rompida devido a uma forte chuva, atualmente a área se encontra totalmente degradada, com processos erosivos instalados e assoreamento do corpo d´água. Além de muito feio, o local oferece risco as pessoas que caminham por ali.

Foto 2 (data 20/07/2010) - Vista parcial do local onde havia a Lagoa dos Patos, observa-se no primeiro plano intensos processos erosivos, ao fundo parte da estrutura de madeira totalmente destruída.

Foto 3 (data 28/07/2010) - Grande quantidade de lixo recém depositado no internior do Parque Dr. Octávio de Moura Andrade.

Foto 4 (data 28/07/2010) - Lixo espalhado na parte interna do Parque.

Foto 5 (data 28/07/2010) - Pneus velhos também podem ser encontrados no interior do Parque. Além de ambiental, este é um problema de saúde pública pois, como sabemos, pneus velhos podem se transformar em criadouro do mosquito da dengue.

Foto 6 (data 28/07/2010) - Foi possível observam também restos de um aparelho televisor no interior do Parque.

Foto 7 (data 28/07/2010) - Peças de carro também foram obervadas no mesmo ponto do Parque.

Foto 8 (data 28/07/2010) - Este é o acesso por onde depositam lixo e entulho no interior do Parque Dr. Octávio de Moura Andrade (próximo a Estrada Velha).

Bem, antes que me venham questionar sobre o motivo deste artigo (que é bem claro), gostaria de dizer que não estou falando desta ou daquela Administração Pública, o fato é que o problema já se estende por diversas administrações e nada, absolutamente nada, de concreto é feito. Eu não consigo entender o motivo desses acessos periféricos ao Parque  continuarem abertos. Este último por exemplo, onde fiz as fotos 3, 4, 5, 6, 7 e 8, não leva a lugar nenhum, a não ser para uma trilha que só pode ser feita a pé. Como é possível observar na foto 8, as marcas no chão indicam que frequentemente veículos adentram ao Parque até onde podem, que neste caso se limita até o local onde o lixo da foto 3 está depositado.

Senhores governantes e legisladores gostaria de fazer um apelo: Fechem o perímetro correspondente ao Parque Dr. Octávio de Moura Andrade e os seus acessos secundários, façam uma lei que proteja de forma efetiva esta área tão importante para o Município de Águas de São Pedro.

Só assim poderemos respirar um pouco de esperança quanto ao futuro desta nobre área.

Um abraço,

Cantidio B. Netto

QUEIMA DA PALHA DE CANA-DE-AÇÚCAR

24 de julho de 2010 2 comentários

A Resolução Nº 35/2010 publicada no dia 11 de maio pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, proibindo a queima de cana-de-açúcar no período de 01 de junho a 30 de novembro de 2010, das 06:00 horas às 20:00 horas, não está sendo cumprida no interior do Estado de São Paulo.

Não é difícil flagrar canaviais em chamas fora do horário permitido na região do entorno do município de Águas de São Pedro. Em uma de minhas caminhas “anti-sedentarismo” pude flagrar um canavial queimando por volta das 17:50 horas, do dia 23 de julho.

Só para esclarecer, o Estado de São Paulo possui a Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 47.700 de março de 2003, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar. A necessidade da suspensão da queima é para o resguardo e recuperação da qualidade de vida e saúde da população, quando as condições atmosféricas estiverem desfavoráveis (baixa umidade relativa do ar).

Bom, abaixo segue uma foto que fiz neste dia e ainda uma imagem do Google Earth com a localização aproximada do canavial em chamas. Não sei se a empresa possui algum tipo de autorização para realizar a queima da palha de cana-de-açúcar fora do horário permitido pela Resolução nº 35/2010, mas mesmo assim, está feito o registro.

Canavial em chamas nas proximidades do município de Águas de São Pedro. Foto: dia 23/07/2010 - Horário: 17:50h

Imagem do Google Earth com o local e a direção de onde a foto anterior foi tirada (amarelo) e a área aproximada do canavial em chamas (vermelho).

Se alguém tiver casos parecidos e quiser compartilhar, o espaço está aberto.

Um grande abraço.

Cantídio B. Netto