CAPINA QUÍMICA ESTÁ SENDO REALIZADA EM ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Em minhas andanças por Águas de São Pedro pude constatar um fato interessante sobre a manutenção dos espaços urbanos do município: A utilização da CAPINA QUÍMICA para o controle de plantas e vegetação, principalmente próximo à guias das ruas, calçadas e ao redor de postes.

O que é a Capina Química?

Capina é um procedimento que consiste na remoção parcial ou total da cobertura vegetal existente em determinados locais, com utilização de ferramenta manual (capina manual ou mecânica) ou produtos químicos como os agrotóxicos herbicidas (Capina Química).

O mais curioso é que há quase três anos está em vigor no Município de Águas de São Pedro a Lei Nº 1.384, de 24 de Outubro de 2007 (download da Lei), que proíbe o uso de agrotóxicos, da classe dos herbicidas para a chamada “Capina Química”, de autoria do então vereador Marcos Roberto Bomfate. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

• Artigo 1º – Fica proibido em toda circunscrição de Águas de São Pedro, o uso de agrotóxico, da classe dos herbicidas, para Capina Química de parques e terrenos edificados ou não, públicos e particulares.

O herbicida mais utilizado no mundo (ou pelo menos o mais famoso) é o Handup, fabricado pela gigante Monsanto (indústria multinacional de agricultura e biotecnologia). É a líder mundial na produção do herbicida glifosato (Handup). A Monsanto também é líder na produção de sementes geneticamente modificadas, os chamados Trangênicos.

Risco ao Meio Ambiente

A periculosidade ambiental do glifosato emana dos critérios adotados pelo IBAMA que seguem os “parâmetros de persistência, transporte, bioacumulação e toxicidade a organismos aquáticos, a microorganismos de solo e minhocas, a aves, abelhas e mamíferos”. Em função desses parâmetros o produto GLIFOSATE foi enquadrado na classe II como muito perigoso, sendo as suas principais características ambientais a de não sofrer degradação hidrolítica e fotolítica, ser altamente solúvel em água, altamente tóxico para microorganismos de solo, muito tóxico para microcrustáceos e peixes e pouco tóxico quanto à toxicidade oral e dérmica para mamíferos. (Trecho retirado de um Laudo da Coordenadoria de Vigilância e Saúde Ambiental da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campinas)

Resta saber que tipo herbicida esta sendo utilizado em Águas de São Pedro e quem é o responsável por autorizar a sua aplicação. Também se faz necessário uma avaliação jurídica para averiguar a legalidade do ato.

Abaixo tem algumas fotos dos locais onde o herbicida foi aplicado:

Podemos observar nitidamente a vegetação morta pelo agrotóxico em contraste com o verde da vegetação “saudável”. (Fotos datadas de 10/12/2009)

Ao fundo, indícios do uso de Agrotóxico Herbicida para Capina Química.

Contraste entre a vegetação morta e a "saudável"

Um abraço e até a próxima.

Cantidio Biscalchim Netto

Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP15

Entenda o que estará em jogo durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que começa nesta segunda-feira (7) em Copenhague, na Dinamarca.

A COP-15 em Copenhague

De 7 a 18 de dezembro, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que abrange 192 países, vai se reunir em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-15. O objetivo é traçar um acordo global para definir o que será feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa após 2012, quando termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto.

O Protocolo de Quioto

Assinado em 1997 e ratificado em 2005, o Protocolo de Quioto estabelece metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, que historicamente contribuíram mais para a concentração desses gases na atmosfera. O acordo determina a redução em 5% das emissões, em relação aos níveis de 1990. O primeiro período de compromisso do protocolo termina em 2012. A reunião de Copenhague terá que definir os próximos passos do acordo climático global.

O que está em jogo

O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), formado por 2,5 mil cientistas, afirma que a Terra já aqueceu cerca de 0,7 graus Celsius (ºC) desde a Revolução Industrial. O IPCC projetou cenários futuros que prevêem o aquecimento do planeta em pelo menos 1,8°C até o fim deste século, dependendo das medidas tomadas pelos países para reduzir as emissões.

Metas x Compromissos voluntários

O Protocolo de Quioto prevê metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa para a União Europeia e mais 37 países industrializados. Os países em desenvolvimento, caso do Brasil, da China e Índia, não têm reduções obrigatórias. Metas obrigatórias para esses países não deverão entrar no texto que sairá da COP-15, mas essas nações serão cobradas a ter compromissos mensuráveis, reportáveis e verificáveis de redução de emissões em nível nacional.

COP15 - Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas 2009

Principais pontos da negociação

Além das novas metas e compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa para o período pós-Quioto, na COP-15 os países terão que negociar como será feita a transferência de tecnologia de países industrializados para que os países em desenvolvimento possam realizar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O financiamento dessas ações também não está definido. O Banco Mundial estima que sejam necessários pelo menos US$ 400 bilhões por ano para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças do clima.

A preservação de florestas para evitar emissões de gases de efeito estufa deve ser incluída no acordo, no mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, o Redd. É preciso definir como os países que mantêm a floresta em pé serão recompensados: por meio de um fundo com contribuições internacionais voluntárias, com a geração de créditos de carbono negociáveis no mercado ou com um mecanismo híbrido entre fundos e mercado.

(por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil)

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Município Verde Azul: Ação local por uma causa Global

Foi anunciado hoje, dia 01 de dezembro, o ranking ambiental dos municípios integrantes do projeto Município Verde Azul promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. O evento aconteceu durante o II Encontro Estadual Município Verde Azul realizado no Anhembi em São Paulo. Além do novo ranking, foram certificados 156 municípios, número 354% maior que em 2008, quando 44 cidades voltaram para casa com o certificado.

Além do certificado de Município Verde Azul, 22 municípios receberam o Prêmio Franco Montoro por terem recebido a melhor nota em sua bacia hidrográfica. Outros 22 interlocutores receberam o prêmio de destaque no trabalho de elaboração do Plano de Ação e pela participação efetiva no Projeto.

II Encontro Estadual Município VerdeAzul - Três mil pessoas acompanharam a divulgação do ranking. Foto: Site da SMA.

Como era de se esperar, Águas de São Pedro apesar de ter aderido ao projeto Município Verde Azul em 2008, com a assinatura do protocolo, ainda não figura entre os 570 municípios avaliados, por não ter apresentado o Plano de Ação à Secretaria de Meio Ambiente do Estado até o momento. Infelizmente no meio deste processo houve um período de transição de governo municipal que atrasou e muito a apresentação do Plano de Ação.

O Secretário de Segurança Pública e Meio Ambiente de Águas de São Pedro, que também é o interlocutor do projeto Município VerdeAzul, já havia antecipado aqui mesmo no Blog Loucura Racional, que não era esperada uma boa pontuação para o Município, disse também que Águas de São Pedro só terá o Plano de Ação a partir do próximo ano. Este ano as metas da secretaria é a de inserir o município no contexto ambiental (Município Verde Azul, PCJ, FEHIDRO, Pacto das Águas, etc.).

Vamos aguardar o próximo Encontro Estadual Município Verde Azul para conferir a posição de Águas de São Pedro no ranking ambiental do estado em 2010. Esperamos que o planejamento da Secretaria Municipal de Segurança e Meio Ambiente seja eficiente, cumpra suas metas e apresente o Plano de Ação satisfatório e executável aos técnicos do Programa Município Verde Azul.

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Sobre o Projeto

Lançado em junho de 2007, o Projeto Município Verde Azul tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. Em 2009, os 645 municípios do Estado de São Paulo aceitaram o desafio aderindo ao Projeto. Destes, 570 conseguiram preencher o Plano de Ação completamente, tornando-se aptos à avaliação e à nota ambiental, que pode variar de zero a 100. As localidades que obtiverem nota acima de 80 vão receber o certificado de Município Verde Azul. Os municípios com melhor avaliação terão prioridade na obtenção de recursos junto ao Governo de São Paulo.

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LINKS SOBRE O TEMA:

Cobertura completa do II Encontro Estadual Municipio Verde Azul. CLIQUE AQUI

Confira o Ranking Ambiental dos Municípios 2009. CLIQUE AQUI

Para visualizar a pontuação do seu município. CLIQUE AQUI

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A Responsabilidade do Legislativo Local. CLIQUE AQUI

Cartilha distribuida aos vereadores com 50 idéias para projetos de leis voltados ao meio ambiente.

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Cursos de Capacitação – Município VerdeAzul. CLIQUE AQUI

Bom pessoal, este foi mais um artigo sobre o Município VerdeAzul. Espero que tenham gostado.

Abraço e até a próxima.

Cantidio Biscalchim Netto

Represa das Palmeiras – Parte 1

NOTA DO AUTOR

Caros leitores, este é um artigo especial sobre um dos patrimônios naturais da cidade de Águas de São Pedro, a Represa das Palmeiras. Devido a complexidade e aos inúmeros fatores socioambientais que envolvem este importante recurso ambiental – que nos últimos anos tem gerado muitas discussões entre os diversos setores da sociedade – o texto será divido em 3 partes. Pretendo com este artigo explicar os principais problemas que a represa tem enfrentado de forma imparcial. Meu objetivo é alertar o poder público para a criação de políticas ambientais voltadas para a região da Represa e ao seu entorno.

Por estar em uma região limítrofe entre os municípios de Águas de São Pedro e São Pedro, o gerenciamento ambiental da área, bem como o seu ordenamento territorial é de fundamental importância para a recuperação e a conservação ambiental da Represa das Palmeiras para as gerações futuras. Obrigado!

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Breve Histórico

O interesse pela região onde hoje se encontra a Estância Hidromineral de Águas de São Pedro surgiu na década de 1920, durante o Governo Julio Prestes, devido à procura de Petróleo. A região foi alvo de diversas perfurações promovidas pelo Serviço Geológico e Mineralógico do Governo Estadual de São Paulo. Vários poços foram abertos pela Cia. Balloni, empresa contratada pelo governo.

O tão desejado “ouro negro” nunca foi encontrado e, em vez disso, outras riquezas foram descobertas: As nossas Águas Medicinais, ricas em minerais e de extraordinário valor terapêutico comprovado por análises rigorosas e pelos resultados obtidos nos tratamentos realizados por pacientes de todas as regiões do país.

A descoberta das Águas foi o fator preponderante para o desenvolvimento econômico e turístico na região. A partir daí diversos projetos de urbanização, saneamento e recuperação ambiental foram colocados em prática, estava nascendo uma nova cidade. Uma cidade com planejamento urbano diferenciado, com amplos parques, áreas verdes, ruas largas, suaves e sem grandes aclives. Estava introduzido no interior do Brasil o conceito de “Cidade-Jardim”, um modelo urbano de origem inglesa (Garden City). O conceito foi pioneiro no Brasil e baseava-se na valorização da paisagem.

Projeto de Urbanização da Estância de Águas de São Pedro - Imagem retirada do Livro "Octavio de Moura Andrade - O Sonho de um Empreendedor". autora: Silvia Saint-Pierre

Além do Parque Florestal, atualmente denominado de “Parque Dr. Octávio de Moura Andrade”, popularmente conhecido como Bosque Municipal, que teve seu planejamento focado na recuperação ambiental da área, na época devastada pelo mau uso do solo causado pelo cultivo intensivo de café, o projeto contemplou também a execução de um Plano de Saneamento com instalação de redes de tratamento de águas e esgotos a fim de impedir a contaminação dos lençóis de águas minerais (atualmente o esgoto não é tratado, é apenas coletado e lançado de forma in-natura nos rios).

A Represa do Limoeiro

Construída em 1940, a água do córrego foi escolhida pelo Escritório Técnico Saturnino de Brito, em 1939, para servir como reservatório para captação de água por possuir melhor potabilidade e menor carga de elementos químicos para abastecimento da então Futura Estância.

Represa do Limoeiro Ano de 1940 - Imagem retirada do Livro "Octavio de Moura Andrade - O Sonho de um Empreendedor". autora: Silvia Saint-Pierre

Represa das Palmeiras

Ao contrario do Limoeiro, a Represa das Palmeiras (construída em 1976) teve o seu uso, com o passar dos anos, voltado para praticas de lazer para que as pessoas pudessem ter momentos de paz e tranqüilidade. Atualmente o local vem sofrendo com diversos problemas ambientais, fruto do descaso e divergências entre o poder público e a iniciativa privada que não conseguem chegar a um concenso sobre a responsabilidade da Gestão Ambiental da área.

Represa das Palmeiras - Águas de São Pedro 2007

Este será o tema da série de artigos que pretendo apresentar aqui no Blog.

Um apanhado dos problemas ambientais que a Represa possui e que nos ultimos anos vem se agravando. Vou tentar explicar de forma simples e objetiva cada um deles. Fico aberto à críticas ou sugestões.

Em breve vou disponibilizar a segunda parte do especial sobre a Represa das Palmeiras.

Fiquem ligados!!

Um grande abraço a todos.

Cantidio Biscalchim Netto

(Ao final deste especial sobre a Represa das Palmeiras disponibilizarei os créditos de todos os artigos e livros consultados)

Breve Histórico

O interesse pela região onde hoje se encontra a Estância Hidromineral de Águas de São Pedro surgiu na década de 1920, durante o Governo Julio Prestes, devido à procura de Petróleo. A região foi alvo de diversas perfurações promovidas pelo Serviço Geológico e Mineralógico do Governo Estadual de São Paulo. Vários poços foram abertos pela Cia. Balloni, empresa contratada pelo governo.

O tão desejado “ouro negro” nunca foi encontrado e, em vez disso, outras riquezas foram descobertas: As nossas Águas Medicinais, ricas em minerais e de extraordinário valor terapêutico comprovado por análises rigorosas e pelos resultados obtidos nos tratamentos realizados por pacientes de todas as regiões do país.

A descoberta das Águas foi o fator preponderante para o desenvolvimento econômico e turístico na região. A partir daí diversos projetos de urbanização, saneamento e recuperação ambiental foram colocados em prática, estava nascendo uma nova cidade. Uma cidade com planejamento urbano diferenciado, com amplos parques, áreas verdes, ruas largas, suaves e sem grandes aclives. Estava introduzido no interior do Brasil o conceito de “Cidade-Jardim”, um modelo urbano de origem inglesa (Garden City). O conceito foi pioneiro no Brasil e baseava-se na valorização da paisagem.